Somadas novas linhas de financiamento e as renúncias fiscais, o pacote de estímulo à indústria nacional que a presidente Dilma Rousseff lançou ontem, em Brasília, envolve um montante de R$ 60,4 bilhões, apenas neste ano. Entre as medidas mais impactantes estão a desoneração da folha de pagamento de 15 setores industriais, que trocarão 20% de INSS por 1% a 2% do faturamento, e o aporte de R$ 45 bilhões do Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) para a ampliação das linhas da instituição voltadas à indústria. O efeito estimado para essas medidas pelos analistas, no entanto, é pequeno e exigirá novas intervenções em breve, já que nenhuma mudança estrutural foi anunciada.
Rafael Bistafa, economista da consultoria Rosenberg e Associados, diz que o pacote deve dar fôlego para a indústria a partir do segundo semestre, mas terá efeito limitado em estimular uma retomada consistente. "Falta uma agenda estrutural de longo prazo e o governo não dá nem indícios de que vá elaborar algo desse nível. Além disso, muitas dessas medidas têm efeito com data de validade e isso pode não ser um estímulo muito eficiente para investimentos", diz.
A Rosenberg estima que, neste ano, com as medidas, a produção industrial poderá crescer 1% e o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, 3,5% não 4,5% como preconiza o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Para o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, o governo não fez sua lição de casa. "Não está mexendo para valer na ferida, não está contornando a questão cambial, dos juros, do custo de energia, do gás, não são todos os setores atendidos, tira de um lado, mas põe de outro."
O professor de Economia da FEA-RP/USP Luciano Nakabashi também considera o pacote paliativo "Mostra a visão de curto prazo do governo (...) O câmbio é uma variável chave para melhorar a competitividade da indústria, mas para alterá-la é preciso medidas mais profundas, como a redução dos gastos do governo".
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), foi além e classificou as medidas de "pacotinho". "Muitas medidas são requentadas do pacote de agosto [Brasil Maior]. O pacote não toca no principal: juros altos e câmbio. (...) Temos 127 setores, e o governo desonerou 11(...) E, no setor automotivo, falar em conteúdo regional quer dizer que vamos importar da Argentina e não da China. Jamais vamos aceitar conteúdo regional: falar nisso é quase um palavrão", disse o sindicalista.
Mesmo criticando o alcance da desoneração da folha de pagamento, esta foi a única medida efetivamente elogiada pelo presidente da Força Sindical. Para garantir que as medidas não aumentem o rombo da Previdência, o governo está preparando uma medida provisória para permitir que Tesouro cubra uma eventual redução de arrecadação. A partir de 2013, a desoneração deve atingir R$ 7,2 bilhões.
Quanto à capitalização do BNDES, o economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges, tem dúvidas se haverá demanda para esses recursos, já que a instituição emprestou menos no primeiro trimestre deste ano por simples falta de procura.
Com medidas, indústria do PR ganha fôlego em 2012, diz Fiep
Depois de patinar no primeiro trimestre, a indústria do Paraná deve voltar a crescer no mesmo nível que no ano passado com as medidas de incentivo anunciadas ontem no pacote industrial do governo. Segundo o presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Edson Campagnolo, as mudanças principalmente a desoneração da folha de pagamento, o estímulo ao crédito e a taxação aos importados devem favorecer os resultados a partir, principalmente, do segundo semestre. No ano passado, as vendas da indústria do estado cresceram 5,8%, mas para este ano a previsão era de um avanço da ordem de 3,5%. "Não são mudanças estruturais, mas que atendem a várias demandas do setor. Acho que podemos crescer como em 2011 ou até um pouco mais", disse.
De acordo com ele, os pontos positivos do pacote foram a ampliação da desoneração da folha de pagamento que beneficiou setores intensivos de mão de obra, como vestuário, materiais elétricos, autopeças, mecânico e de bens de capital e o incentivo ao crédito para capital de giro e investimento.
A indústria também deve ganhar um fôlego a mais com o adiamento do pagamento de PIS e Cofins, referentes aos meses de abril e maio, para novembro e dezembro deste ano.
A concorrência, por outro lado, deve diminuir com o aumento de PIS e Cofins para importados e a unificação da alíquota de ICMS na importação para 4% que depende de aprovação no Congresso , colocando um fim na chamada "guerra dos portos". "O que estava acontecendo era um absurdo. Vários setores estavam com problemas para concorrer com importados". Campagnolo diz ainda que o governo se comprometeu a fiscalizar mais de perto as importações para evitar a entrada ilegal de produtos no mercado. "O pacote de certa forma renova a esperança da indústria. A tendência é voltarmos ao equilíbrio", diz Nelson Hubner, presidente do grupo Hubner, que fornece peças para o setor automotivo. Segundo ele, o grupo vai acelerar seus planos de expansão, que incluem a abertura de uma fábrica em Ponta Grossa e a ampliação da unidade de Curitiba.