Produto deve ficar 2,5% mais barato

A desoneração da folha de pagamento – principal medida do pacote industrial anunciado ontem e que atinge um total de 15 setores da indústria – terá um impacto pequeno sobre o preço do produto industrial brasileiro e insuficiente para torná-lo mais competitivo. A avaliação é do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que calcula que, com a troca do pagamento de 20% do INSS por 1% a 2% sobre o faturamento das empresas, o preço do produto industrial brasileiro fique em média 2,5% mais barato, apenas. "O produto chinês chega muito mais barato que isso ao mercado nacional [cerca de 30%]. A medida, embora benéfica, é tímida e tem impacto limitado", lembra João Eloi Olenike, presidente do instituto.

Também não há qualquer garantia sobre se essa redução de preço vai chegar até o consumidor final, segundo Olenike. "Ainda não dá para saber se essa redução vai ser usada para melhorar a margem das indústrias ou vai ser repassada na cadeia de distribuição, no atacado e no varejo". Segundo o IBPT, a desoneração só terá efeito para empresas que têm mais de 5% do seu faturamento gastos com a folha. "Abaixo disso, o benefício se anula", diz.

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O pacote

Confira, ponto a ponto, o conjunto de medidas de estímulo à indústria nacional:

Desoneração

Folha de pagamento

Quinze setores – têxtil, confecções, calçados e couro, móveis, plástico, material elétrico, autopeças, ônibus, naval, aéreo, de bens de capital, mecânica, hotelaria, tecnologia de informação e comunicação, equipamentos para call center e design house –trocarão a alíquota de 20% do INSS por 1% a 2% sobre o faturamento. Vigência: a partir de julho.

Portos

O Reporto, regime tributário que permite a suspensão de IPI, PIS, Pasep e Cofins para a aquisição de equipamentos portuários que não tenham similar nacional, será ampliado para investimentos em armazenagem (galpões), sistemas operacionais, segurança e proteção ambiental. Vigência: a partir de julho.

Crise

Os cinco setores mais atingidos (autopeças, têxtil, confecção, calçados e móveis) poderão recolher o PIS/Cofins de abril e maio em novembro e dezembro, respectivamente. Vigência: imediata.

Banda larga

Foi lançado o Plano Nacional de Banda Larga, que envolve a redução de PIS/Cofins (9,65% para zero) e IPI (15% para 3%) para incentivar a ampliação da rede de telecomunicações. Vigência: não informada.

Preferência nacional

Compras públicas

Governo poderá pagar até 25% mais caro por produtos nacionais frente aos importados. Medicamentos terão margem de 8%. Vigência: início imediato, com prazo de cinco anos para medicamentos.

Regime automotivo

Montadoras poderão ficar isentas do aumento do IPI se cumprirem ao menos três de quatro requisitos, entre eles o aumento de conteúdo regional nos carros e a elevação da eficiência energética. Vigência: 2013 a 2017.

Crédito

Investimento

Ampliação de linhas de financiamento do BNDES, como o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), a taxas até 3% mais baixas . Vigência: assim que o aporte de R$ 45 bilhões do Tesouro Nacional ocorrer.

Exportação

Os recursos dos programas oficiais de financiamento à exportação mais que dobraram. Vigência: não informado.

Fonte: MDIC.

Somadas novas linhas de financiamento e as renúncias fiscais, o pacote de estímulo à indústria nacional que a presidente Dilma Rousseff lançou ontem, em Brasília, envolve um montante de R$ 60,4 bilhões, apenas neste ano. Entre as medidas mais impactantes estão a desoneração da folha de pagamento de 15 setores industriais, que trocarão 20% de INSS por 1% a 2% do faturamento, e o aporte de R$ 45 bilhões do Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) para a ampliação das linhas da instituição voltadas à indústria. O efeito estimado para essas medidas pelos analistas, no entanto, é pequeno e exigirá novas intervenções em breve, já que nenhuma mudança estrutural foi anunciada.

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Rafael Bistafa, economista da consultoria Rosenberg e Associados, diz que o pacote deve dar fôlego para a indústria a partir do segundo semestre, mas terá efeito limitado em estimular uma retomada consistente. "Falta uma agenda estrutural de longo prazo e o governo não dá nem indícios de que vá elaborar algo desse nível. Além disso, muitas dessas medidas têm efeito com data de validade e isso pode não ser um estímulo muito eficiente para investimentos", diz.

A Rosenberg estima que, neste ano, com as medidas, a produção industrial poderá crescer 1% e o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, 3,5% – não 4,5% como preconiza o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Para o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, o governo não fez sua lição de casa. "Não está mexendo para valer na ferida, não está contornando a questão cambial, dos juros, do custo de energia, do gás, não são todos os setores atendidos, tira de um lado, mas põe de outro."

O professor de Economia da FEA-RP/USP Luciano Nakabashi também considera o pacote paliativo "Mostra a visão de curto prazo do governo (...) O câmbio é uma variável chave para melhorar a competitividade da indústria, mas para alterá-la é preciso medidas mais profundas, como a redução dos gastos do governo".

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), foi além e classificou as medidas de "pacotinho". "Muitas medidas são requentadas do pacote de agosto [Brasil Maior]. O pacote não toca no principal: juros altos e câmbio. (...) Temos 127 setores, e o governo desonerou 11(...) E, no setor automotivo, falar em conteúdo regional quer dizer que vamos importar da Argentina e não da China. Jamais vamos aceitar conteúdo regional: falar nisso é quase um palavrão", disse o sindicalista.

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Mesmo criticando o alcance da desoneração da folha de pagamento, esta foi a única medida efetivamente elogiada pelo presidente da Força Sindical. Para garantir que as medidas não aumentem o rombo da Previdência, o governo está preparando uma medida provisória para permitir que Tesouro cubra uma eventual redução de arrecadação. A partir de 2013, a desoneração deve atingir R$ 7,2 bilhões.

Quanto à capitalização do BNDES, o economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges, tem dúvidas se haverá demanda para esses recursos, já que a instituição emprestou menos no primeiro trimestre deste ano por simples falta de procura.

Com medidas, indústria do PR ganha fôlego em 2012, diz Fiep

Depois de patinar no primeiro trimestre, a indústria do Paraná deve voltar a crescer no mesmo nível que no ano passado com as medidas de incentivo anunciadas ontem no pacote industrial do governo. Segundo o presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Edson Campagnolo, as mudanças – principalmente a desoneração da folha de pagamento, o estímulo ao crédito e a taxação aos importados – devem favorecer os resultados a partir, principalmente, do segundo semestre. No ano passado, as vendas da indústria do estado cresceram 5,8%, mas para este ano a previsão era de um avanço da ordem de 3,5%. "Não são mudanças estruturais, mas que atendem a várias demandas do setor. Acho que podemos crescer como em 2011 ou até um pouco mais", disse.

De acordo com ele, os pontos positivos do pacote foram a ampliação da desoneração da folha de pagamento – que beneficiou setores intensivos de mão de obra, como vestuário, materiais elétricos, autopeças, mecânico e de bens de capital –e o incentivo ao crédito para capital de giro e investimento.

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A indústria também deve ganhar um fôlego a mais com o adiamento do pagamento de PIS e Cofins, referentes aos meses de abril e maio, para novembro e dezembro deste ano.

A concorrência, por outro lado, deve diminuir com o aumento de PIS e Cofins para importados e a unificação da alíquota de ICMS na importação para 4% – que depende de aprovação no Congresso –, colocando um fim na chamada "guerra dos portos". "O que estava acontecendo era um absurdo. Vários setores estavam com problemas para concorrer com importados". Campagnolo diz ainda que o governo se comprometeu a fiscalizar mais de perto as importações para evitar a entrada ilegal de produtos no mercado. "O pacote de certa forma renova a esperança da indústria. A tendência é voltarmos ao equilíbrio", diz Nelson Hubner, presidente do grupo Hubner, que fornece peças para o setor automotivo. Segundo ele, o grupo vai acelerar seus planos de expansão, que incluem a abertura de uma fábrica em Ponta Grossa e a ampliação da unidade de Curitiba.