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Esteira que leva grãos e farelo ao cais, em Paranaguá| Foto: Antônio More/ Gazeta do Povo

Metade dos atuais contratos está na berlinda

Das 24 áreas arrendadas no Porto de Paranaguá por empresas e cooperativas hoje, 12 tiveram contratos firmados antes da Lei Federal dos Portos (n.º 8.630/1993) e não podem mais ser renovados, segundo o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Paranaguá (PDZPO) e a Appa.

Entre os contratos que estão na berlinda, sete vencem até o ano que vem: Centro-Sul Serviços Marítimos (que acabou em março deste ano); Bunge, Cargill, Cotriguaçu e União Vopak (que terminam em dezembro); e Coamo (com fim previsto para 2013).

Ainda em julho, enquanto Centro-Sul e Cotriguaçu não quiseram comentar o fim de seus contratos à reportagem da Gazeta do Povo, Bunge e União Vopak se manifestaram interessadas em continuar suas operações em Paranaguá e participar de futuras licitações. Já Cargill e Coamo demonstraram um entendimento diferente sobre os documentos.

A Cargill diz ter assinado, em 2010, um aditivo que unificou os quatro contratos de arrendamento que possui com a Appa. O aditivo teria vencimento em 2016 – portanto, ainda válido – e possibilidade de prorrogação por mais 15 anos. "A Antaq [Agência Nacional de Transportes Aquaviários] entendeu que a unificação dos contratos faria sentido, porque eles tratam de partes de uma mesma operação da empresa, mas ainda não convalidou o aditivo. Caso a Agência decida por não fazê-lo, tudo volta a ser como antes", alerta o superintendente da Appa, Luiz Henrique Tessutti Dividino.

Já a Coamo avalia que seu contrato é passível de prorrogação, segundo a interpretação da Associação Brasileira de Terminais Privativos (ABTP), que entende que contratos anteriores a 1993 deveriam ter sido adequados até seis meses após a promulgação da Lei dos Portos. Essa adequação, segundo a Coamo, estaria ocorrendo agora.

Rumores

Puxadas pela Transpetro – braço logístico da Petrobras, que tem várias concessões anteriores a 1993 no país – algumas conversas, no âmbito da Secretaria Especial dos Portos, estariam cogitando a possibilidade de renovação desses contratos, mediante novas condicionantes – cláusulas que levem em conta também questões como a produtividade das empresas –, mas nada foi decidido oficialmente.

Colaborou Fernando Jasper

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Terminal da Coamo em Paranaguá. Cargas não estariam chegando aos destinatários há meses, segundo a polícia
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Foi aprovado nessa semana, depois de dois meses de discussões, o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Paranaguá (PDZPO), documento elaborado pelo Laboratório de Transportes e Logística da Universidade Federal de Santa Catarina (LabTrans/UFSC), em parceria com a Appa, que orientará os investimentos e a expansão do terminal paranaense nos próximos 20 anos.

Segundo a reportagem da Gazeta do Povo adiantou, ainda no início de julho, na série "O futuro do porto", o documento identificou dez áreas e empreendimentos ociosos com potencial para gerar novos arrendamentos. Um total de 500 mil metros quadrados de espaço ainda livre para novos negócios – sem contar as áreas que terão seus arrendamentos vencendo a partir deste ano (leia mais nesta página) – que devem dar origem ao maior programa de arrendamento portuário do país até hoje.

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A expectativa é que o programa esteja finalizado até o fim do ano, com uma novidade importante em relação aos contratos atuais: cláusulas de produtividade e eficiência. "O objetivo do programa é incentivar a competição entre as empresas, por melhores resultados e serviços", diz o superintendente da Appa, Luiz Henrique Tessutti Dividino.

Todas as áreas identificadas devem ser disputadas por novas empresas – algumas provavelmente atuantes em outros terminais brasileiros –, já que uma resolução da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) não permite que organizações já atuantes nos terminais participem de novas concessões dentro do mesmo porto organizado.

Assim como a orientação geral do programa de arrendamento, cada novo edital de licitação também terá de passar por Brasília – mais precisamente pela Antaq, pela Secretaria Especial dos Portos (SEP) e também pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por serem concessões federais. "Cada processo de licitação também será precedido de audiência pública, para que a comunidade fique ciente dos novos empreendimentos", frisa Dividino.

No total, o superintendente estima que as novas concessões rendam cerca de R$ 650 milhões em valores de outorga à autarquia. O montante é bem-vindo tendo em vista as necessidades de modernização do terminal paranaense. Só o Corredor de Exportação (leia mais nesta página), responsável pelo embarque de grãos e farelos, precisa de pouco mais de R$ 450 milhões para dar conta da demanda atual e se preparar para o que vem por aí.

Sai neste mês edital que eleva em 33% embarque de grãos

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A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) deve lançar até o fim do mês de agosto o edital de repotenciamento do Corredor de Exportação. Orçada em R$ 76 milhões, a reforma deve dar conta de recuperar e modernizar os equipamentos de transporte que levam a soja (grão e farelo), o milho, o açúcar e o trigo ao cais. A capacidade de embarque atual é de 9 mil toneladas por hora. Com a troca de algumas peças dos seis shiploaders (carregadores), cada equipamento passará de uma capacidade individual de 1,5 mil toneladas/hora para 2 mil toneladas/hora – 33% a mais.

A reforma trará um pequeno alívio à exportação de grãos e farelos pelo porto, principalmente às filas de navios e caminhões. "Com o carregamento mais rápido, poderemos aproveitar melhor os dias de tempo bom e evitar a formação de filas", observa o superintendente da Appa, Luiz Henrique Tessutti Dividino.

A solução mais duradoura – e que ajudaria o terminal a dar conta também da demanda futura do Corex –, no entanto, só seria completa com a construção do píer em T, que permitiria a atracação de mais quatro navios e, ainda que no cenário mais conservador, o embarque de mais 1,5 milhão de toneladas de grãos no primeiro ano de funcionamento da estrutura. No ano passado, o Corex movimentou 14 milhões de toneladas em soja, milho, farelo de soja, açúcar e trigo.

Hoje, a capacidade de carregamento de soja, milho, açúcar e fertilizantes sofre uma sobrecarga de cerca de 28% ao ano – a demanda atual dos quatro produtos é de 21,2 milhões de toneladas/ano, 4,7 milhões de toneladas a mais que o porto suporta. Estima-se que a criação dos novos berços exigiria mais R$ 390 milhões da Appa.