Rachados, líderes da UE iniciam reunião

É sob clima pessimista e de muitas indefinições que os líderes europeus começam, na noite de hoje, um encontro de dois dias que promete ser decisivo para o futuro do bloco. Ao contrário das reuniões anteriores, os líderes das duas principais economias do continente, Angela Merkel (Alemanha) e Nicolas Sarkozy (França), chegam com discurso mais afinado, mas que não necessariamente será suficiente para pôr fim aos temores do mercado sobre calotes vindos da Europa.

Os dois divulgaram carta a Herman van Rompuy, presidente do Conselho Europeu, em que defendem, entre outras medidas, sanções automáticas para os países que não respeitarem as regras de controle orçamentário. A regra que exige que o déficit não ultrapasse 3% do PIB e que a dívida não supere 60% do mesmo indicador já existe, mas nunca um país recebeu punição por descumpri-la.

"Esses passos precisam ser dados agora, sem atraso. Nós consideramos isso uma questão de necessidade, credibilidade e confiança no futuro da união econômica e monetária", afirmam Merkel e Sarkozy no documento. Eles apoiam ainda que a Corte Europeia de Justiça monitore se os países estão seguindo as regras orçamentárias, e que haja reuniões regulares de chefes de Estado e "aceleração do progresso" em áreas como regulação financeira, mercado de trabalho e tributação de empresas.

A pressa dos dois – reiterada por Sarkozy, que afirmou a deputados franceses que a UE corre o risco de "explosão" se a proposta deles não for aprovada –, porém, tem vários obstáculos. O mais importante é que mudanças nos tratados europeus precisam da aprovação dos 27 membros da UE, inclusive dos dez que não usam o euro como moeda. O Reino Unido é um deles, e o primeiro-ministro David Cameron já disse que vai proteger o setor financeiro britânico das medidas que podem sair do encontro de líderes em Bruxelas, como a taxação sobre transações.

A aprovação por todos os países também deve atrasar uma solução. Mesmo se ficar restrita aos 17 países da zona do euro, precisa da sanção dos Parlamentos e, em alguns casos (da Irlanda, por exemplo), também da aprovação de referendo popular. De acordo com o Financial Times, a Alemanha quer o apoio dos 27 países, como uma forma de dar legitimidade às mudanças.

Há dúvidas também se as medidas serão suficientes para acalmar os mercados. A antecipação para o ano que vem de um fundo de resgate de 500 bilhões de euros que deveria entrar em vigor em 2013 parece ter sido descartada, e um maior papel do Banco Central Europeu (BCE) tem a oposição alemã. Nesse clima, as principais bolsas europeias terminaram o dia em baixa. Nos EUA, os mercados (que fecham mais tarde que os europeus) tiveram leve alta, com o rumor de que o G20 ofereceria, por meio do FMI, linha de crédito de US$ 600 bilhões para a Europa, o que foi negado pelo FMI.

S&P ameaça rebaixar nota da União Europeia

AFP

A agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) colocou ontem sob perspectiva negativa a nota da dívida da União Europeia, que atualmente é AAA, a mais alta possível. A S&P, que mantém essa nota para a UE desde 1976, explicou que o financiamento do bloco sofrerá as consequências da crise da dívida soberana da zona do euro.

A advertência ocorre dois dias depois de a agência colocar também sob perspectiva negativa as notas de todos os países da zona do euro (exceto Grécia e Chipre), seis dos quais têm nota AAA. Essa advertência significa que há uma chance de 50% de suas notas serem reduzidas nos próximos três meses.

"A colocação da nota da UE sob perspectiva negativa expressa nossas preocupações em relação às potenciais repercussões do serviço da dívida nos Estados da zona do euro, em um contexto no qual consideramos que existe um agravamento dos problemas políticos, financeiros e monetários da zona do euro", escreveu a S&P.

"Os membros da zona do euro representam 62% do total das receitas orçamentárias da UE em 2011", das quais 16% são alemãs e 14% francesas, completou a S&P. A UE proíbe endividar-se diretamente para financiar o déficit – os tratados preveem que o saldo negativo seja equilibrado pelos Estados-membros. No entanto, emitiu títulos com uma validade de cinco a 15 anos para financiar a ajuda a países-membros que passam por dificuldades, como Hungria, Romênia, Grécia, Irlan­da e Portugal.