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O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) publicou um vídeo neste sábado (3) onde afirma ter sido o responsável por todas as auditorias na arma cibernética FirstMile (usada em monitoramento de localização de celulares e tablets) e acusa um servidor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) de apagar registros de monitoramentos feitos com o uso da tecnologia espiã. Ramagem foi alvo recentemente de um mandado de buscas relacionado a uma investigação da Polícia Federal sobre o uso irregular do FirstMile.
Ramagem descreveu no vídeo uma série de ações que tomou entre 2019 e 2021 para investigar a forma como o FirstMile era usado. Ele foi intimado a prestar depoimento à Polícia Federal neste mês e usou o video para dizer não era ele o responsável pelo que a Justiça e órgãos de imprensa vêm chamando de "Abin Paralela".
Como diretor da Abin, Ramagem disse ter determinado uma investigação da Corregedoria da Abin e ao menos três sindicâncias administrativas. No vídeo, ele deu a entender que detectou possíveis problemas de procedimento de uso da arma cibernética (contratada em 2018) desde que assumiu a agência em 2019 e que seus questionamentos sobre isso a servidores não foram totalmente satisfeitos. O contrato do FirstMile não foi renovado em 2021.
O FirstMile é uma arma cibernética israelense que fornece a localização geográfica aproximada de celulares em tempo real a partir do número da linha. Nesta semana vem sendo debatida a possibilidade de que autoridades de alto escalão dos três poderes tenham sido monitoradas.
No vídeo, publicado na rede social X (ex-Twitter), Ramage alega que o FirstMile "não faz interceptação, não entra em conversas, mas faz geolocalização grosseira, assim como os Estados faziam na época da pandemia para localizar as pessoas". Um sistema que, segundo ele, é usado por várias instituições.
"Agora, se essa utilização não é bem direcionada e seu uso não é bem discriminada, está ilícito. Agora, vamos ver na Abin quem estava fazendo este uso".
Ramage alega, ainda, que foi ele quem iniciou, em 2019, um procedimento interno para verificar a legalidade da aquisição e do uso da tecnologia, e que realizou um mapeamento geral de aquisição e utilização de hardwares da Abin a a fim de verificar se todos obedecem requisitos legais. "Passei ponte pente fino na Abin", disse.
No vídeo de quase 14 minutos, entre papéis que parece consultar datas, o deputado afirma também que um servidor, que era responsável por operar o FirstMile foi exonerado por ele e reintegrado à agência na gestão Lula, atuando em posição hierárquica superior.
"Na gestão Lula quem é que voltou para a Abin? O oficial de inteligência que eu havia exonerado. Ele voltou numa posição superior, na de secretário de Planejamento e Gestão. A função que eu tinha pedido, que faz todas as averiguações", disse Ramagem.
"Com base em notícias de operações da Polícia Federal ele que tem suspeitas de estar apagando logs [registros] com as notícias quando cumpriram o mandado de busca na casa dele foi lá que encontraram US$ 170 mil, quase R$1 milhão. Então, aqui você está verificando quem é a Abin paralela e quem estava fazendo as devidas fiscalizações do sistema".
Ramagem não revelou o nome do servidor, mas um funcionário da agência chamado Paulo Maurício Fortunado, que era da área de planejamento, foi afastado da agência em outubro do ano passado após decisão do supremo.
