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O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, anunciou nesta segunda (22) que a conta de luz dos brasileiros pode ter um aumento de 5,6% este ano, superando a estimativa da inflação de 3,9% prevista pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No ano anterior, a agência reguladora projetou um aumento de 6,8%, mas o acréscimo efetivo foi de 5,9%.
Feitosa apontou diversas razões para essa previsão, destacando o crescimento da rede de energia, impulsionado pela “expansão natural” do país e os “encargos setoriais” determinados pelo governo e pelo Congresso Nacional.
O diretor da Aneel confirmou que, ao longo do ano passado, a tarifa esteve “um pouco acima” dos índices de inflação, e que o reajuste de 2024 será um pouco menor, mas não o suficiente do que seria esperado por conta dos contratos firmados com as concessionárias e “componentes” que ajudaram a reduzir as tarifas.
“É fato que a tarifa não reduziu mais porque os contratos de distribuição possuem encargos setoriais de geração e transmissão que precisam ser pagos conforme aprovação em lei, e também pelo fato de que, no ano passado, conseguimos aliviar a tarifa do consumidor de energia elétrica em função de alguns componentes de custo que este ano vão sair da conta e não mais servirão para reduzir a conta de energia elétrica”, disse em entrevista à CNN Brasil.
A conta de luz dos brasileiros vem sendo alvo de críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já determinou ao Ministério de Minas e Energia (MME) que encontre saídas para reduzí-la sem precisar tomar medidas que gerem grandes impactos financeiros no futuro. A expectativa é de que uma medida provisória seja publicada até o final deste mês remanejando recursos e cortando benefícios para baratear as tarifas.
Entre os principais pontos de atenção do governo está a previsão de uma disparada nas contas de luz dos moradores do Amapá, que podem ver as tarifas darem um salto de até 34% neste ano.
No final do ano passado, Lula reclamou que “rico” paga menos conta de luz, mas o próprio governo vem atrasando a apresentação de uma nova política de energia elétrica. “Três milhões de pessoas, que são os empresários, pagam um terço do preço da energia que paga o pobre. Eu faço uma pergunta: é justo o rico pagar menos do que o pobre”, questionou.
Além de já garantir que as contas de luz devem ter um reajuste médio de 5,6% neste ano, Sandoval Feitosa afirmou que a Aneel está atenta e fiscalizando as empresas que prestam serviços de distribuição de energia, e que sempre que há alguma interrupção os consumidores são ressarcidos. A explicação se deu por conta dos impactos causados pela chuva nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul.
“Quando fazemos um retrato dos últimos 5 anos, as multas aplicadas a essas empresas foram bem elevadas. Desde o primeiro momento, a Aneel atuou com vigor, cobrando ações das empresas, e, ao longo de todos esses anos, foram aplicadas multas bastante elevadas”, completou.
