A eficiência das distribuidoras, o nível de investimentos e a qualidade do serviço passarão a ser novos componentes do cálculo dos reajustes da tarifa de energia. Além disso, as empresas sofrerão redução nas taxas de rentabilidade. As mudanças foram aprovadas ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), dentro da nova proposta de revisão tarifária.
O impacto da revisão nos reajustes não deverá ser muito expressivo para os consumidores. As empresas serão incentivadas a buscar ganhos de eficiência e a melhorar a qualidade do fornecimento. As 61 distribuidoras poderão ter seus reajustes reduzidos caso o número e a duração de interrupções de energia cresça em relação ao ano anterior. Poderão, em contrapartida, ter o reajuste ampliado caso seu desempenho melhore. Esse novo fator terá impacto máximo de 0,3% na tarifa, para mais ou para menos. A Aneel vai também punir a empresa que tiver um ganho de eficiência de seus custos abaixo da média.
Outra decisão foi reduzir em 25% a taxa de remuneração das empresas distribuidoras. O retorno, livre de impostos, cairá de 9,95% para 7,5% do investimento. O ajuste reflete um risco menor na distribuição de energia no país, além da queda da taxa de juros e do risco Brasil, afirma a Aneel.
A revisão tem validade até 2014 e será adotada gradativamente. Em 2012, 31 empresas vão adotar a nova metodologia. Um movimento contrário à usina de Belo Monte tirou do ar o site da Aneel, onde é feita a transmissão da sessão, que atrasou três horas.
