CPI da energia

A oposição na Câmara dos Deputados protocolou ontem o pedido de instalação de mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito: a CPI do setor elétrico. O requerimento foi apresentado com 176 assinaturas. A ementa pede a investigação sobre as causas e os responsáveis pela "desestruturação" do setor elétrico em virtude das mudanças no marco regulatório entre 2004 e 2012.

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs ontem elevar em mais de 80% o preço da tarifa de energia na bandeira vermelha. A medida, somada aos aumentos previstos em contratos para as distribuidoras, à decisão do governo de cortar recursos para programas sociais do setor e a transferência para as tarifas dos custos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), pode levar a alta dos preços administrados à casa dos 12% e a inflação para acima de 7% em 2015, segundo os economistas.

De acordo com os profissionais, calcular o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) não está sendo tarefa fácil, dada a chuva de informações do setor elétrico que surgem a cada dia. No entanto, são unânimes em afirmar que o consumidor brasileiro terá de conviver com o sistema de bandeira tarifária vermelha durante todo o ano de 2015, com uma tarifa mais cara entre 40% e 50%.

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Pelo sistema de bandeiras, o preço da energia varia de acordo com as condições de geração. O país se mantém desde o ano passado numa situação hídrica desfavorável que exige o uso de usinas térmicas, mais caras, e coloca o sistema em bandeira vermelha, com tarifa de R$ 3 a cada 100 quilowatt-hora (kWh). Caso o regime de chuvas melhore, o sistema pode voltar para a bandeira amarela, que hoje prevê R$ 1,50 a cada 100 kWh. Com a bandeira verde, não há mais cobrança adicional.

A Aneel propõe que as tarifas da bandeira vermelha subam para R$ 5,50 a cada 100 kWh. Para a bandeira amarela, a cobrança adicional deverá subir para R$ 2,50 a cada 100 kWh. A proposta será apresentada hoje, em reunião extraordinária da diretoria da agência. Toda a proposta, bem como os valores, ficará aberta para um período de audiência pública.

Para o economista Marcelo Castello Branco, da Saga Investimentos, a projeção do IPCA fechado de 2015, se a proposta de ajuste da Aneel for aprovada, sai de 7,4% para 7,6%, com a energia subindo cerca de 50% e não mais 40% como antes.