Os cerca de 10 milhões de aposentados, pensionistas e segurados do INSS que ganham acima do salário mínimo terão reajuste de 11,28% este ano. O número ficou acima da inflação oficial (IPCA) do ano passado, de 10,67%, e elevará as despesas da Previdência Social em R$ 21,5 bilhões em 2016.
A correção, equivalente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2015, foi publicada nesta segunda-feira (11), no Diário Oficial da União. A portaria do governo também estabeleceu que o teto da Previdência Social para 2016 é de R$ 5.189,82, superior ao de 2015, fixado em R$ 4.663,75.
O gasto com o reajuste de quem ganha acima do salário mínimo para a Previdência Social será maior do que os R$ 19,6 bilhões de despesa a mais neste ano para dar o aumento de 11,68% para os mais de 22 milhões de segurados que ganham um salário mínimo por mês (que subiu de R$ 788 para R$ 880). Mensalmente, a Previdência desembolsa R$ 35,7 bilhões em benefícios. Esses reajustes agravam a situação já deficitária da Previdência Social, cujo rombo gira em torno de R$ 82,6 bilhões por ano, de acordo com os dados mais atuais.
Os benefícios acima de um salário mínimo são corrigidos todo ano pelo INPC. No fim do ano passado, o Congresso manteve o veto da presidente Dilma Rousseff à proposta dos parlamentares que estendia a fórmula do salário mínimo (a variação da inflação mais o crescimento do PIB de dois anos antes) a todos os benefícios previdenciários, o que teria um forte impacto sobre as contas públicas.
A diferença das duas correções neste ano não foi muito grande por causa do desempenho decepcionante do PIB nos últimos anos. Mesmo assim, o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, Carlos Ortiz, defende a mudança na forma como são calculados os benefícios com valores acima do salário mínimo para compensar o que chama de “achatamento” das aposentadorias.
“Os aposentados são obrigados a continuar trabalhando para complementar a renda por causa do achatamento nos últimos anos”, afirma. Ele cita o próprio caso como exemplo: se aposentou em 1997 com 10 salários mínimos, e hoje o benefício que recebe da Previdência não chega a três salários mínimos.
