O secretário-executivo interino do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, informou nesta terça-feira (24), que o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis publicado no Diário Oficial da União desta terça resulta em uma elevação da arrecadação de R$ 950 milhões até junho. A avaliação do governo, de acordo com o secretário, é a de que a maneira mais adequada de recompor a alíquota do imposto sobre os carros é gradual. "O objetivo é evitar impacto muito grande nas vendas" considerou.
O secretário disse que não foi feito o cálculo sobre de quanto será a renúncia do governo tendo como comparação as alíquotas originais que incidiam sobre esses bens, porque o movimento agora é de aumentando da alíquota. "Todos sabiam que a alíquota estava nesse nível e que aumentaria de forma gradual. Do ponto de vista da decisão de política, todos sabiam que era temporária", considerou.
Conforme o técnico, o governo tem tomado suas decisões de acordo com a avaliação sobre as circunstâncias de cada período. "Temos tomado decisão condizendo com a conjuntura do momento", afirmou.
Dyogo afirmou que há um acordo com a indústria automotiva para que não ocorra repasse para preços nem demissão no setor face a essa recomposição das alíquotas de IPI. "Há o compromisso de que aumento dos preços não seja acima do justificado", afirmou.
O secretário afirmou que os preços dos automóveis têm apresentado reajustes abaixo da inflação. "E é isso que esperamos que vai ocorrer", afirmou. Por isso, de acordo com ele o governo não fez o cálculo sobre o possível impacto do aumento da alíquota de IPI sobre automóveis na inflação. Além disso, o secretário lembrou que a transmissão para os preços não ocorre de forma automática, pois há variáveis como estoques e condições de mercado.
O técnico explicou que o governo decidiu manter zerada a alíquota do IPI que incide sobre caminhões. A medida, de acordo com ele, não tem prazo até que uma nova decisão seja apresentada pelo governo.
"Nas circunstâncias atuais da economia, devemos manter inalterado o IPI dos caminhões", afirmou. "Caminhão é um bem de capital, é, em particular, um bem de logística e impacta toda a economia", continuou. O secretário evitou comentar a ação da União Europeia contra o Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre o programa Inovar-Auto. "Não vale a pena comentar neste momento", disse.
Móveis
Segundo a Fazenda, o IPI para móveis aumentará de 3,5% para 4% até junho. Mesmo com o aumento, a alíquota ainda é inferior aos 5% que eram praticados até a decisão do governo de reduzir as taxas como uma medida para atravessar o período de turbulência internacional. "Em julho, vamos reavaliar (se haverá novo aumento para 5%)", considerou Dyogo.
O aumento de arrecadação com essa alta em móveis será de R$ 190 milhões até junho, de acordo com ele. Somando-se o retorno do IPI para automóveis e o dos móveis, a arrecadação total do governo deve ser ampliada em R$ 1,145 bilhão até o final do primeiro semestre.
