O Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial (IPTU) de Curitiba deverá ter reajuste entre 4% e 4,5% em 2010, segundo projeção do secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani. O aumento oficial deverá ser conhecido na primeira semana de dezembro, mas, segundo o secretário, as estimativas apontam para um reajuste menor do que o aplicado neste ano, de 6,5%. "Acreditamos que ele não vai superar os 4,5%, porque a inflação está menor em 2009", adiantou.
O IPTU é corrigido pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país. A previsão da prefeitura é arrecadar R$ 307 milhões com o tributo em 2010, 6,5% a mais do que os R$ 289 milhões deste ano. Esse aumento, no entanto, é explicado pelo crescimento do número de imóveis na cidade, além de benefícios realizados, como ampliações e incorporações. A arrecadação do IPTU é a segunda maior do município só perde para o Imposto sobre Serviços (ISS).
Valorização
Apesar da recente onda de valorização dos preços do mercado imobiliário de Curitiba os imóveis chegaram a aumentar 30% em alguns bairros no último ano , Sebastiani adianta que a prefeitura não tem planos de corrigir a planta de valores da cidade, a exemplo de outras cidades, como São Paulo. A capital paulista prepara uma revisão para 2011, principalmente nas regiões onde houve forte valorização.
Em Curitiba, a última grande atualização foi feita entre 2002 e 2003. "Não vemos ainda a necessidade de corrigir esses valores. A diferença entre o valor venal dos imóveis e o efetivo de mercado não supera hoje 24%. Isso só seria necessário nos casos de reajustes acima de 50%", diz. Segundo ele, já são feitas atualizações pontuais, principalmente em relação a empreendimentos novos, que são vendidos a patamares mais elevados de preços.
Regras de pagamento
A prefeitura também não prepara nenhuma mudança para as regras de quitação do IPTU em 2010. O contribuinte poderá optar pelo pagamento antecipado, em parcela única, no qual terá direito a um desconto em 2009, ele chegou a 7% , ou pelo parcelamento em até dez vezes. Cerca de 70% dos contribuintes optam pelo pagamento a prazo.
De acordo com Sebastiani, a arrecadação do IPTU atingiu a meta deste ano, apesar da crise. "O ISS, ao contrário, sofreu os efeitos da redução da atividade econômica, assim como o Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI), que no início do ano sentiu um pouco a retração nos negócios no mercado imobiliário", explica. A inadimplência no pagamento do IPTU está em 12%, abaixo da média brasileira, que, de acordo com o secretário, chega a 25%. Curitiba tinha, no início deste ano, 522.765 imóveis cadastrados. Desses, 98.220 (18,8%) são isentos de pagamento do IPTU. Enquadram-se nesses casos os imóveis residenciais com valor venal abaixo de R$ 30 mil, área construída de até 70 metros quadrados e padrão simples de construção. Também têm isenção as áreas declaradas como Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipal (RPPNM), de acordo com lei municipal aprovada em dezembro de 2006. * * * * *
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