O reajuste das concessionárias de energia do Paraná já engoliu metade do efeito da desoneração fiscal concedida pelo governo federal no início deste ano. Após cair 18,5% entre dezembro de 2012 e janeiro deste ano, em consequência da redução da tributação de PIS/Cofins, o custo médio da energia para a indústria paranaense subiu 9,3% ao longo de 2013, segundo um levantamento feito pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) que avalia a competitividade da indústria nacional.
INFOGRÁFICO: Mais de um terço da tarifa paranaense é composto de impostos
A desoneração que reduziu o custo médio da energia de R$ 326,55 por MWh para R$ 266,27 durou menos de seis meses. Diante do acionamento constante das térmicas e do reajuste anual das concessionárias, o preço da energia voltou a subir e chegou a R$ 291,06 MWh no mês de novembro. Apesar da alta de 9,3%, o custo da energia para a indústria do estado avançou menos que na média nacional, cujo reajuste já absorveu 11,1% da redução de 20,8% concedida no início do ano.
O Paraná ocupa a 14.ª posição entre as tarifas mais caras do Brasil R$ 291,06 por MWh. Na comparação com outros estados, está à frente do Mato Grosso (R$ 379,36); Rio de Janeiro (R$ 343,45); Santa Catarina (R$ 334.76), mas perde para São Paulo (R$ 273,05) e Rio Grande do Sul (R$ 266,49).
Mesmo com a desoneração, a fatia de tributos presente na tarifa de energia do Paraná segue como uma das mais altas do país: 34,5%. "Embora os reajustes tenham absorvido parte da desoneração, o governo federal reduziu impostos da conta de energia. Agora os estados também precisam fazer a sua parte", avalia a especialista de Competitividade Industrial e Investimentos da Firjan, Tatiana Lauria
Das 63 distribuidoras analisadas pelo estudo, 18 tiveram aumento do custo da energia entre 5% e 10% em 2013, entre elas a Copel. No Paraná, a diferença entre a desoneração e o reajuste (de 9,2%) poderia ter sido ainda menor se a Copel tivesse aplicado integralmente o reajuste de 14,6% autorizado pela Aneel. A concessionária, no entanto, parcelou o porcentual em um aumento médio de 9,5% repassados em junho deste ano e 4% para 2014.
Perspectiva
Para Margareth Pisetta de Almeida, gerente da divisão de estudos de mercado de energia da Copel, é provável que os reajustes do próximo ano anulem definitivamente o benefício da desoneração fiscal da energia elétrica. Para piorar, o setor vive um momento de muitas incertezas em relação à distribuição dos custos do despacho das térmicas e à implantação do sistema de bandeiras tarifárias. "O próprio sistema de bandeiras ainda gera muitas dúvidas", diz ela.
