Reajustes de servidores públicos podem ser revistos, diz secretário

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O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, confirmou nesta sexta-feira (30), em entrevista publicada na página do Ministério, que no caso de agravamento da crise financeira internacional, os reajustes concecidos a servidores públicos podem ser revistos.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já havia divulgado a informação na última quarta-feira (28), quando anunciou o bloqueio provisório de R$ 37,2 bilhões no orçamento. A ideia do ministro é anunciar o corte definitivo no orçamento deste ano até meados de março. O bloqueio preventivo de R$ 37,2 bilhões corresponde a 25% do limite total de empenho das despesas discricionárias (que podem ser ajustadas).

Segundo Paiva, do Planejamento, o governo "pretende manter os reajustes da forma que foram acordados". "As categorias que contam com parcelas em janeiro de 2009 já estão com os reajustes na folha de pagamento. Agora, é claro que, se houver um agravamento da crise, novas medidas poderão ser tomadas em todos os campos de atuação do governo e, se os reajustes precisarem ser revistos, chamaremos as entidades para negociarmos e acertarmos o que for preciso", disse.

Ele acrescentou ainda que todo o processo de negociação salarial e todos os reajustes que este governo programou conceder estão "encerrados". "Toda essa revisão das estruturas remuneratórias é resultado de um grande processo de negociação com as entidades que representam os servidores públicos federais. As remunerações foram revistas com duas preocupações: a primeira foi fazer acordos de longo prazo - a maioria deles vai até 2010; a segunda foi ter preocupação com o equilíbrio fiscal", lembrou Paiva.

Escapam do bloqueio

Algumas categorias do funcionalismo público, porém, escaparam da "tesoura" da equipe econômica no orçamento de 2009, pelo menos até o momento. São aquelas que já tiveram reajustes concedidos em janeiro de 2009, entre as quais os servidores do PGPE (Plano Geral de Cargos do Poder Executivo), que somam 290 mil pessoas. Isso não quer dizer, porém, que as próximas parcelas de reajustes estejam asseguradas.

Também tiveram aumento em janeiro servidores com cargos na área de Cultura; na Polícia Federal (salário-base); no Desenvolvimento Agrário; no Controle de Endemias; na Polícia Rodoviária Federal, além de perito federal agrário; entre outros.

Novas contratações

O secretário de Recursos Humanos informou ainda que o governo federal pretende continuar contratando, mas com "cautela". "Pretendemos continuar contratando, mas dentro da necessidade e da realidade, com a cautela que o momento de crise exige", disse ele.

"Nós achamos que a administração pública federal precisa ser recomposta. No primeiro mandato do presidente Lula, houve o ingresso de 100 mil novos servidores por concurso, foi uma clara prova de recomposição da força de trabalho, que precisa continuar. Se compararmos com uma década ou uma década e meia atrás, o número de servidores ainda não atingiu o número suficiente", concluiu.