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Contas públicas

Realista, governo reduz previsão do PIB em 2015

Uma semana depois do anúncio da nova equipe econômica, o governo fez uma ampla recalibragem das previsões dos principais indicadores da economia para os próximos três anos que servirão de base para o Orçamento da União de 2015. O Produto Interno Bruto (PIB) deve patinar no ano que vem, com um crescimento de 0,8%, para chegar em 2017 com alta de 2,3%. O quadro é bem diferente dos 3% de expansão previstos na proposta de Orçamento enviada em agosto ao Congresso.

A meta do setor público para o ano que vem foi fixada em R$ 66,3 bilhões - já descontados R$ 28,7 bilhões de investimentos nos projetos do PAC. O governo federal se comprometeu a fazer um superávit de R$ 55,3 bilhões e os Estados e municípios, R$ 11 bilhões.

Com o realinhamento das previsões, os novos ministros da Fazenda (Joaquim Levy) e do Planejamento (Nelson Barbosa) buscam ganhar a confiança dos investidores, aumentando a transparência e credibilidade dos números. Interlocutores dizem que os futuros ministros também demostraram que não pretendem fazer anúncios de pacotes nem de medidas conjuntas.

Queda

Com as metas de superávit fiscal de 1,2% (2015) e de 2% para 2016 e 2017, o governo espera colocar a dívida bruta e líquida do governo em trajetória de declínio daqui a dois anos. Antes, porém, a dívida bruta - que passará a ser o principal indicador da política fiscal - subirá para 64,1% do PIB para entrar em trajetória de queda em 2016 (63,3%) e em 2017 (62,5%). O déficit nominal cairá de 4,1% em 2015 para 2,5% em 2017. Como a dívida bruta inclui os repasses do Tesouro para o BNDES, usa-la como indicador demonstra que o governo reconhece o peso que o banco de fomento vem causando às contas públicas.

Os dados foram encaminhados ao senador Vital Rego (PMDB-PB), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. A votação da lei deverá ficar para o ano que vem.

Votação adiada

Após mais de 18 horas de sessão, a oposição conseguiu, na madrugada de quarta para quinta-feira, adiar a votação do projeto de lei que flexibiliza a meta do superávit primário deste ano. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou para a próxima terça-feira (9) a sessão que deve liquidar o assunto.

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