A Receita Federal anunciou a liberação, a partir de quarta-feira (7), da consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda de 2015, referente ao ano calendário 2014. Ao todo, o Fisco estima que R$ 1,4 bilhão sejam pagos a 1,233 milhão de contribuintes.
O lote também vai contemplar restituições dos exercícios de 2008 a 2014. O crédito bancário será realizado em 15 de outubro. Quem tem restituições referentes à declaração entregue este ano terá o valor corrigido em 6,46%, equivalente à taxa Selic acumulada de maio a outubro.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. Caso o contribuinte tenha restituição a receber e não conste nos lotes pode consultar a página da Receita, no serviço e-CAC, e acessar o extrato da declaração para ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
Pagamento
O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.
A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico - pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita disponibiliza vídeo com instruções.
Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal: seus nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.
