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Proposta

Governo descarta "saco de maldades" sobre aumento de tributos

O secretário-adjunto da Receita Luiz Fernando Teixeira Nunes evitou falar sobre os impostos que o governo estuda subir para compensar a ajuda adicional de R$ 4 bilhões que o Tesouro Nacional vai dar ao setor elétrico por meio de um aporte na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O ministro da Fazenda Guido Mantega já tinha informado que a equipe econômica poderia aumentar o PIS/Cofins sobre produtos importados.

Teixeira afirmou ontem que "as propostas estão todas em análise superior". "O governo não quer antecipar que medidas seriam essas porque elas podem gerar uma ansiedade indevida", completou.

O coordenador de estudos tributários e aduaneiros do Fisco, Claudemir Rodrigues, afirmou que cabe aos estudos da Receita identificar distorções e assimetrias no sistema tributário e propor soluções. "Não existe saco de maldades", reforçou.

A arrecadação de impostos e contribuições federais fechou o primeiro trimestre de 2014 com um resultado recorde de R$ 293,4 bilhões. O valor representa um aumento real (já descontada a inflação) de 2% em relação ao ano passado. Mesmo assim, os técnicos da Receita Federal estão preocupados e vão investigar os motivos do fraco desempenho de alguns tributos importantes, como o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), que afetaram a arrecadação.

INFOGRÁFICO: Confira dados sobre a arrecadação dos impostos

Segundo o secretário-adjunto do Fisco, Luiz Fernando Teixeira Nunes, um grupo de 15 a 20 grandes empresas compensou créditos a que tinham direito com o IRPJ e a CSLL. Isso fez a arrecadação dos dois tributos recuar 6,48% no primeiro trimestre. Teixeira explicou que essa prática é normal, mas, mesmo assim, a Receita está fazendo uma avaliação para saber o que houve entre janeiro e março.

As desonerações concedidas pelo governo nos últimos anos para estimular o crescimento da economia também prejudicaram as receitas. No primeiro trimestre, esses estímulos – como redução dos encargos sobre a folha – resultaram numa renúncia fiscal de R$ 26,1 bilhões.

Otimismo

Segundo relatório divulgado pela Receita, em janeiro, as receitas apresentavam crescimento de 0,91%. Em fevereiro, a taxa foi de 1,91% e agora, de 2,08%. O governo aposta no crescimento das receitas nos próximos meses em função de um maior aquecimento da economia, com uma alta esperada de 3,5% para o ano.

Para o especialista em contas públicas Mansueto Almeida, a estimativa é muito otimista. Ele lembra que o ritmo de crescimento da arrecadação até março está abaixo do esperado. "A despesa, por outro lado, dificilmente vai crescer menos de 3,5%, o que torna o cenário mais difícil para o fechamento das contas públicas este ano."

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