Receita aperta cerco a material “paraguaio”

As delegacias da Receita Federal em Foz do Iguaçu e Guaíra, no Oeste do estado, apertaram o cerco contra a venda de materiais escolares contrabandeados do Paraguai. Agentes estão fiscalizando papelarias e lojas de R$ 1,99 da região para flagrar a venda de mercadorias estrangeiras sem nota fiscal e de produtos de marcas brasileiras produzidos exclusivamente para exportação – e que, por isso, não podem ser vendidos no Brasil. Com a isenção de impostos aos produtos brasileiros exportados e a falta de tributação no país vizinho, alguns itens podem ser encontrados do outro lado da fronteira por menos da metade do preço.

Nas últimas semanas de janeiro, durante a Operação Material Escolar, realizada em Guaíra, foram apreendidas cerca de 2 mil mochilas, centenas de caixas de lápis de cor e de giz de cera, estojos, borrachas, lápis preto, canetas, canetinhas, réguas e apontadores de fabricação chinesa e sem nota fiscal. Alguns dos produtos confiscados, como cadernos e lápis de cor, tinham a inscrição "producto exclusivo para exportación – venta prohibida en todo el territorio brasileño", o que caracteriza o crime de contrabando, cujas penalidades são a perda da mercadoria e, em alguns casos, a prisão.

Segundo o auditor fiscal da Receita Ivair Hoffmann, a maioria dos produtos não oferece risco à saúde dos consumidores, mas, por não terem passado pelos trâmites legais de importação e, consequentemente, não terem recolhido impostos, lesam a economia e prejudicam os comerciantes que atuam dentro da lei. "Essa é uma situação típica de concorrência desleal", disse Hoffmann, ao lembrar que qualquer pessoa pode comprar os produtos no Paraguai, desde que obedeça à cota individual e mensal de US$ 300 e a mercadoria não tenha destinação comercial. Durante este mês, novas operações devem ser deflagradas em toda a região.