Receita apreende 115 contêineres com R$ 2 milhões de mercadorias

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Uma operação de investigação, que durou quatro meses, resultou na apreensão de 115 contêineres de uma empresa pela Receita Federal aduaneira da alfândega do Porto de Paranaguá na última semana. A mercadoria – chapas de vidro, bobinas de aço, aparelhos medidores digitais e ferramentas, todos de origem estrangeira – vinha da China e dos Emirados Árabes e foi avaliada em US$ 1,3 milhão, cerca de R$ 2,3 milhões. A importação era feita de maneira irregular por uma empresa que funcionava como laranja para outras organizações. Os nomes das corporações envolvidas e seus estados de origem não foram divulgados.

Esta foi a maior apreensão realizada em 2011, mas a operação é corriqueira e a receita apreende em média de 10 a 20 contêineres todos os meses. Segundo o inspetor chefe da alfândega da Receita Federal no Porto de Paranaguá, Jackson Corbari, esse tipo de investigação é chamada de análise de risco, recorrente nas operações de comércio exterior e que investiga a origem e destino das cargas.

Durante as investigações, foi verificado que essa importadora não possuía capacidade financeira para realizar as operações. A empresa trabalhava como importadora direta, que usaria recursos próprios para comprar a mercadoria no exterior e revendê-la no Brasil. No entanto, ela atuava como laranja para outras corporações, recebendo o dinheiro dessas empresas para a compra e fornecendo apenas o serviço de logística. "Ao mandar de uma empresa para outra, elas podem trabalhar a tributação e sonegar impostos ou fazer lavagem de dinheiro, ao não demonstrar de onde ele vem", explica Corbari. A ilegalidade também permite que empresas consideradas inaptas continuem operando.

Com o resultado da investigação, a empresa que operava como laranja no esquema é considerada inapta para a Receita Federal. Dessa forma, ela não pode mais realizar nenhuma operação e é extinta. Essa informação fica registrada no banco de dados da receita permanentemente. Dessa forma, se um dos proprietários abrir um novo negócio, o registro de que ele foi sócio de uma empresa considerada inapta vai aparecer no sistema.

Segundo Corbari, algumas das empresas que compravam as mercadorias por intermédio da laranja foram identificadas, mas não sofrem sanção direta. Elas perdem a mercadoria e também ganham um registro no sistema da receita federal informando que elas negociavam com uma empresa que foi considerada inapta.