Receita apreende 115 contêineres

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Uma operação de investigação que durou quatro meses resultou na apreensão de 115 contêineres pela Receita Federal no Porto de Paranaguá. Apreendida na semana passada, a mercadoria – chapas de vidro, bobinas de aço, aparelhos medidores digitais e ferramentas – vinha da China e dos Emirados Árabes e foi avaliada em US$ 1,3 milhão (cerca de R$ 2,2 milhões, pela cotação de ontem).

Segundo o inspetor-chefe da alfândega da Receita Federal no porto, Jackson Corbari, a importação era feita de maneira irregular por uma empresa de Paranaguá, que funcionava como "laranja" para outras organizações. Os responsáveis pela firma, cujos nomes não são divulgados, vão responder por crime contra a ordem tributária.

Essa foi a maior apreensão realizada em 2011 – a Receita geralmente apreende de 10 a 20 contêineres por mês. Segundo Corbari, esse tipo de investigação é recorrente nas operações de comércio exterior, e investiga a origem e destino das cargas.

Durante as investigações, a Receita constatou que a importadora não tinha capacidade financeira para realizar as operações. A empresa era registrada como importadora direta, supostamente usando recursos próprios para comprar mercadoria no exterior e revendê-la no Brasil. Mas, na verdade, atuava como laranja para outras empresas, recebendo o dinheiro delas para a compra e fornecendo apenas o serviço de logística. "Ao mandar de uma empresa para outra, elas podem trabalhar a tributação e sonegar impostos ou fazer lavagem de dinheiro", explica Corbari.

Com o resultado da investigação, a empresa que operava como laranja no esquema é extinta e fica permanentemente registrada como "inapta" no banco de dados da Receita. Assim, se um dos proprietários abrir um novo negócio, o registro de que ele foi sócio de uma empresa inapta vai aparecer no sistema.Segundo Corbari, algumas das empresas que compravam as mercadorias por intermédio da laranja foram identificadas, mas não sofrem sanção direta. Elas perdem a mercadoria e também ganham um registro no sistema da Receita, informando que elas negociavam com uma empresa que foi considerada inapta.

Colaborou Bianca Garmatter, correspondente em Paranaguá