A arrecadação da prefeitura de Curitiba deu um salto de 18% de janeiro a julho, para R$ 623,7 milhões. E, ao que tudo indica, a receita tributária deve, pelo segundo ano consecutivo, superar o orçado, de R$ 1,024 bilhão para 2008. Segundo o secretário municipal de finanças, Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani, a arrecadação recorde é reflexo do crescimento da economia e de algumas medidas, como mudanças na cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) para alguns segmentos e a implantação de um sistema eletrônico inédito, que entrou em vigor há dois meses e permite cruzar informações entre contribuintes e inibir a sonegação.
Responsável por 42% da receita tributária do município, o Imposto sobre Serviços (ISS) foi reduzido para alguns segmentos, como o de call centers cuja alíquota caiu de 5% para 2% para atrair a instalação de empresas da área. "Foi uma estratégia semelhante à adotada por outras capitais, como Belo Horizonte. Diminuímos a alíquota, mas aumentamos a base de contribuintes", diz o secretário. O porcentual também caiu para o ramo de corretores de seguros, que tiveram a alíquota reduzida de 5% para 3%. Na construção civil, o sistema foi simplificado, para dar maior agilidade na arrecadação e inibir a sonegação. Como reflexo, a receita de ISS cresceu 15% nos primeiros sete meses do ano, para R$ 264,16 milhões.
Setores que estão com as vendas em alta, como de imóveis, também tiveram reflexo no caixa da prefeitura. O setor imobiliário elevou a arrecadação do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que cresceu 26%, para R$ 63,4 milhões. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) cresceu 7%, para R$ 193,5 milhões, em função da correção de 5% no valor do imposto e do aumento da base, impulsionada também pelo crescimento da construção civil.
Graças ao bom desempenho, a prefeitura encerrou o primeiro semestre com um caixa de R$ 450 milhões, dos quais R$ 300 milhões já empenhados. Os R$ 150 milhões restantes estão reservados até o fim do ano, destinados ao pagamento da segunda parcela do décimo-terceiro salário do funcionalismo, pagamento de precatórios e outras contingências. (CR)
