Receita cai 0,8% no ano e despesa cresce 16%

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As receitas do governo central (contas do Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) tiveram queda de 0,8% no período de janeiro a agosto de 2009, ante igual período de 2008. As transferências para Estados e municípios recuaram 2,4%, enquanto a receita líquida (que é a receita disponível para o governo central) recuou 0,4% no ano. Em termos nominais, as receitas totais somaram R$ 462,519 nos oito primeiros meses de 2009, ante R$ 466,244 bilhões em igual período de 2008.

A despesa total do governo cresceu 16,1%, passando de R$ 306,808 bilhões no período de janeiro a agosto de 2008 para R$ 356,116 bilhões em igual período de 2009. Uma das maiores taxas de expansão ocorreu nas despesas com pessoal, que tiveram alta de 19,2% este ano, totalizando 97,935 bilhões.

As despesas de custeio e capital cresceram 17,3%, totalizando R$ 115,520 bilhões. Neste grupo, as despesas de capital (investimentos) tiveram alta de 8,6%, totalizando R$ 17,265 bilhões. As despesas que mais cresceram foram as do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que tiveram alta de 35,8%, atingindo R$ 18,370 bilhões.

Superávit primário

O governo central registrou em agosto um superávit primário de R$ 3,69 bilhões, de acordo com dados divulgados nesta terça pelo Tesouro Nacional. Em julho, o superávit havia sido de R$ 1,509 bilhão e em agosto de 2008, o saldo positivo havia sido de R$ 6 267 bilhões. O resultado primário não leva em conta as despesas com juros.

No acumulado de janeiro a agosto deste ano, o governo central registra um saldo positivo de R$ 23,85 bilhões, o equivalente a 1,21% do Produto Interno Bruto (PIB). O saldo deste ano é R$ 51 bilhões menor que o superávit primário de R$ 74,85 bilhões alcançado em igual período do ano passado (3,94% do PIB).

No resultado de agosto, o Tesouro Nacional registrou superávit de R$ 8,935 bilhões, a Previdência Social teve déficit de R$ 5 191 bilhões e o Banco Central um déficit de R$ 54,2 milhões. No acumulado do ano, o Tesouro tem superávit de R$ 53,752 bilhões (ante R$ 99,504 bilhões em igual período de 2008), a Previdência tem déficit de R$ 29,561 bilhões (ante R$ 24,394 bilhões) e o Banco Central, déficit de R$ 341 milhões (ante R$ 260 milhões um ano antes).

Dividendos de estatais

A maior parte do superávit das contas de agosto do governo central foi obtida graças ao pagamento de dividendos das empresas estatais para a União. O pagamento de dividendos teve uma forte alta de julho para agosto, passando de R$ 1,719 bilhão para R$ 7,814 bilhões. De janeiro a agosto, o pagamento de dividendos totalizou R$ 18,235 bilhões, quase o dobro dos R$ 9 813 bilhões registrado em igual período de 2008.