A Receita Federal informou nesta quarta-feira (23) que a malha fina do Imposto de Renda de 2009 tem cerca de um milhão de contribuintes. Desse total, 12% tiveram irregularidades nas informações sobre despesas com serviços de saúde.
Os dados foram repassados pelo subsecretário de Fiscalização da Receita, Marcos Vinicius Neder, que não especificou o número exato de contribuintes com pendências. O subsecretário concedeu entrevista coletiva para apresentar a nova Instrução Normativa RFB nº 985, que institui a Declaração de Serviços Médicos (Dmed).
Mais de 25 milhões de contribuintes apresentaram a declaração de Imposto de Renda em 2009. O prazo de entrega terminou em 30 de abril. As pessoas que perderam o prazo devem pagar uma multa mínima de R$ 165,74.
No último dia 8 de dezembro, a Receita liberou as consultas ao sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda 2009. Quem declarou IR e não apareceu neste e em nenhum dos lotes anteriores está automaticamente na malha-fina do Fisco.
Isso significa que essas restituições ficaram retidas na Receita para serem analisadas mais detalhadamente.
Para esses contribuintes, a restituição, se houver, pode levar até cinco anos para ser liberada - é esse o prazo que a Receita tem para notificar os contribuintes com declaração retida e convocá-los para prestar esclarecimentos. Liberadas, as declarações são incluídas nos lotes residuais.
O contribuinte, no entanto, pode acelerar esse processo, consultando o extrato e fazendo uma declaração retificadora. A expectativa da Receita é que 50% dos contribuintes retidos possam regularizar sua situação fazendo a retificadora.
Segundo o Fisco, quem retifica a declaração volta para a base de dados da Receita para ter as informações analisadas novamente. Quem retificou recentemente, portanto, deve ter caído na malha-fina mesmo que os erros já tenham sido corrigidos.
Divergência na declaração
Para quem tiver erro de informação ou problemas nas contas informadas à Receita, a mensagem que aparece na tela depois da consulta do CPF no site da Receita deve informar que há "pendências".
Isso significa que foi detectado algum erro de informação (que pode ser desde digitação de um nome até a inclusão equivocada de um dependente, por exemplo), ou que algum dado informado pelo contribuinte não bate com o que foi informado pela fonte pagadora.
A Receita, no entanto, reforça: independentemente da mensagem, se a declaração não tiver sido liberada em um dos sete lotes divulgados ao longo do ano, significa que ela está na malha-fina.
Saiba quais as pendências
Para saber se há alguma coisa para "consertar" na declaração, deve-se consultar o extrato da declaração, também disponível no site da Receita.
Para ter acesso a esses dados detalhados, é preciso gerar uma senha e um código de acesso para ver as informações. Segundo a Receita, o extrato aponta qual inconsistência foi encontrada na declaração, para que o contribuinte possa corrigi-la.
Para se cadastrar no site, é importante ter em mãos os números dos recibos das duas declarações anteriores. Caso o contribuinte não estivesse obrigado a declarar nesse período, o sistema pedirá outros dados pessoais para liberar o acesso ao extrato.
Como corrigir
Após descobrir o que há de errado com a declaração, a retificação pode ser feita pelo site da Receita Federal. A retificadora gera um novo recibo, que deve ser guardado para eventuais consultas. A Receita também orienta o contribuinte a guardar durante cinco anos os documentos usados para fazer a declaração, pois podem ser solicitados.
A partir da retificação, segundo a Receita, o contribuinte receberá a mensagem de que sua declaração está na base de dados do órgão - o que significa que ela passará por nova avaliação e deverá ser liberada em um dos lotes residuais seguintes.
Quanto mais cedo o contribuinte fizer a retificação, mais rápido pode sair a restituição.
Sem erros e sem restituição
Importante: para quem não encontrar nenhuma pendência na declaração e, por outro lado, também não aparecer neste último lote, deve seguir a orientação da Receita: esperar.
A Receita tem até cinco anos para liberar a restituição mas, em geral, o pagamento é feito no ano seguinte.
