A Receita Federal recuperou, no ano passado, R$ 125,6 bilhões em impostos e multas a sonegadores em suas operações de fiscalização. Tratou-se de uma queda de 16,5% em comparação ao resultado do ano anterior, e uma frustração de R$ 25 bilhões em relação às expectativas de autuações.
A meta para o ano era de uma recuperação de R$ 150 bilhões. Foi a primeira vez em que a expectativa da Receita não se realizou. Para este ano, o órgão espera apurar R$ 155,4 bilhões em créditos tributários.
De acordo com o subsecretário de Fiscalização, Iágaro Jung Martins, a redução no contingente de auditores fiscais explica essa redução, preocupante em tempos de tombo de receitas e de deterioração fiscal.
Além de queda anual de 15% do número de auditores, que se aposentam, a categoria tem feito sistemáticas paralisações e operações padrão para defender a valorização da carreira. Com isso, houve, no ano passado, uma queda de 24% nos procedimentos de fiscalização.
“Fiquei frustrado com o resultado, precisamos recuperar esses R$ 150 bilhões. Nós conseguiremos isso quando tivermos o auditor na fiscalização com brilho nos olhos. É um desafio que queremos que se resolva logo, para podermos colocar a faca nos dentes”, disse Martins.
De acordo com o subsecretário, com a mão de obra reduzida, foram priorizadas operações especiais, como a Lava Jato. Até dezembro, foram recuperados R$ 6 bilhões de pessoas e empresas envolvidas no esquema de desvio de recursos, e a expectativa é que as autuações cheguem a R$ 10 bilhões.
Segundo Martins, os demais trabalhos não foram abandonados, mas o prazo de algumas operações foi alongado. Ele lembra que apenas 2,5% do crédito recuperado é pago no ano ou parcelado no ano da autuação.
Sonegação
Estarão na mira do Fisco em 2016 empresas de cigarro, bebidas, combustíveis, atletas, empresas com filiais no exterior, operações de reorganização societária, entre outras.
Além dos grandes contribuintes, alvo contínuo das ações de fiscalização, a Receita está atenta às pequenas empresas tributadas pelo Simples.
No ano passado, foi detectada uma diferença de R$ 10 bilhões entre o que as empresas do Simples declararam e as notas fiscais emitidas, acendendo o alerta.
