A Receita Federal conseguiu provas de um esquema milionário de fraudes com Declarações do Imposto de Renda. O material pertencia a três escritórios de contabilidade que ofereciam aos contribuintes garantia de restituição maior que a realmente devida.
Nos equipamentos apreendidos, estão arquivadas 18 mil declarações do Imposto de Renda, que resultariam em um desvio de R$ 150 milhões dos cofres públicos, por restituições a que os contribuintes não tinham direito. Na maior parte dos casos, os fraudadores aumentavam os gastos dos clientes criando falsos dependentes.
- Todos os dependentes nessas situações não existem. Este estelionatário, vamos dizer assim, cria a partir do seu sobrenome um dependente fictício, visando com isso aumentar as deduções e, conseqüentemente, obter restituição - explica o auditor fiscal Marco Antonio de Almeida.
Para o contador Júlio Perez, que trabalha há 42 anos com Imposto de Renda, os 18 mil clientes foram enganados: pagaram adiantado por uma restituição que jamais vão receber.
- Eu creio que a maior parte deles são assalariados com um único vínculo empregatício. Realmente em cima desse trabalho, se vendia a doce ilusão de que teriam restituição aquém do que eles teriam direito. Eu entendo que uma boa parcela deles foi induzido por essa venda de idéias e de ilusões - avalia o contador Júlio Perez.
Oito milhões de contribuintes ainda não entregaram a declaração. O prazo termina na segunda-feira.
Segundo a Receita Federal, deixar para a última hora pode facilitar a ação dos criminosos. Além disso, o site da Receita é retirado do ar, diariamente entre 1h e 5h da madrugada para manutenção do sistema.
- Há muitos escritórios cometendo esse tipo de prática. Nós pegamos uma parte e vamos ainda estender para outros escritórios que fazem declarações prometendo ao contribuinte restituições indevidas - afirma o superintendente da Receita Federal em São Paulo, Luiz Marinho.
A Receita Federal vai analisar os documentos apreendidos para ter certeza se os contribuintes participaram da fraude ou foram enganados. Já os donos dos escritórios vão responder por crime contra a ordem tributária e formação de quadrilha. Nesses casos, a pena, em caso de condenação, pode chegar a cinco anos de prisão.
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