O subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal, Sandro Serpa, informou ontem que o governo decidiu atualizar a tabela de tributação de bebidas frias (água, cerveja, refrigerante, isotônico e energéticos) para "aumentar a arrecadação". Segundo ele, se o reajuste de alíquotas for repassado integralmente ao consumidor, essas bebidas ficarão em média 2,85% mais caras. O aumento dos impostos entra em vigor em 1.º de outubro.
De acordo com cálculos da Receita, essa atualização periódica da tributação de bebidas causará um impacto de 0,02825% no IPCA (índice da inflação oficial). A mudança deve provocar um impacto de R$ 408,19 milhões na arrecadação federal neste ano e de R$ 2,449 bilhões no ano que vem.
Além de reajustar as alíquotas, a Receita iniciou um processo de mudança na fórmula de cálculo da base de incidência dos tributos Hoje, dependendo da bebida, existe um redutor para o cálculo do imposto. Por exemplo, uma lata de bebida que custe R$ 10 tem um imposto calculado sobre R$ 7. O subsecretário Sandro Serpa anunciou que esse redutor vai diminuir 6,25% ao ano durante os próximos quatro anos, aumentando a parte do preço sobre a qual é calculado o tributo. Essa alteração vai aumentar a arrecadação em R$ 86,73 milhões neste ano e em R$ 520,38 milhões em 2013.
Proteção a Manaus
O governo também decidiu proteger os fabricantes de ar-condicionado, micro-ondas e motocicletas instalados na Zona Franca de Manaus (ZFM), com um aumento de IPI sobre os artigos fabricados fora do país ou fora de Manaus.
Esses produtos terão alíquota de IPI hoje entre 15% e 25% elevada para 35% a partir de 1.º de setembro, e devem representar um aumento de R$ 121,89 milhões em arrecadação por ano. De acordo com Serpa, "mais de 90%" da produção nacional desses artigos já é feita na Zona Franca, onde o IPI está suspenso. "Essa medida serve para dar um impulso ou um auxílio do governo para esses setores, que estão sofrendo muito com a concorrência externa", disse o subsecretário.
