Diante do crescente interesse de investidores pelos Exchange Traded Funds (ETFs), a Receita Federal atualizou as regras de cobrança de impostos sobre os ganhos com essa aplicação, com objetivo de deixá-las mais claras. Os ETFs são fundos negociados na Bolsa de Valores cuja rentabilidade é atrelada a índices de ações.
A iniciativa da Receita foi uma resposta ao aumento das dúvidas de investidores que chegam ao órgão sobre a cobrança de impostos sobre os ganhos dos ETFs.O subsecretário de tributação da Receita, Sandro Serpa, explicou que há duas formas de entrar e sair do ETF. Numa delas, o investidor pode comprar ações e depois "depositá-las" no fundo. Nesse caso, no entanto, como há uma troca de ativo (ações trocadas por cotas de fundos), o investidor precisa pagar 15% de impostos caso tenha obtido ganhos com essas ações.
Ou seja, deverá ser pago o imposto caso as ações tenham se valorizado desde que o investidor as comprou.
Vale lembrar que a tributação incide apenas sobre a rentabilidade obtida com os papéis. Como em qualquer negociação com ações, operações de menos de R$ 20 mil no mês são isentas de tributação.Outra forma de entrar no ETF é comprando suas cotas no mercado secundário com dinheiro. Nesse caso, não há cobrança de impostos na entrada do fundo.
Quando o investidor quiser sair da aplicação ele poderá vender essas cotas e receber o dinheiro ou trocar essas cotas novamente por ações. Em ambos os casos, incide imposto de 15% sobre a os ganhos obtidos no período em que o dinheiro ficou aplicado no ETF.
Serpa ressaltou que não se trata de dupla tributação, pois o impostos na saída não incide sobre o ganho que já foi tributado na entrada.
O subsecretário explicou que esse ainda é um mercado pequeno, mas que está em expansão, o que levou ao aumento das dúvidas encaminhadas à Receita.Existem 14 ETFs no mercado hoje. Juntos têm um patrimônio de cerca de R$ 1 bilhão, segundo Serpa, enquanto toda a indústria de fundos brasileira soma R$ 1 trilhão, acrescentou.
As cotas de ETF são negociadas na BM&FBovespa. Esses fundos reproduzem a carteira de diversos índices da Bolsa e por isso sua rentabilidade segue a variação desses índices. O objetivo é tornar o investimento acessível a pequenos investidores, que não têm recursos para montarem sozinhos uma carteira idêntica ao do índice.O ETF atrelado ao Ibovespa é o mais negociado. Seu patrimônio é composto pelas mesmas ações que integram o índice.
