Receita faz estudos para correção da tabela do IR

Brasília - O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Bar­reto, disse ontem que o órgão já tem estudos técnicos para basear a correção da tabela do Imposto de Renda tanto em 4,5%, como quer o governo, como em outros cenários. "Estamos aguardando a solicitação da área política do governo. Todos os estudos estão prontos. Estamos prontos para fazer qualquer ajuste", afirmou.

Barreto explicou que a tabela corrigida valerá a partir de janeiro deste ano e que os contribuintes poderão compensar os valores que foram descontados a mais na declaração do Imposto de Renda 2012. De acordo com as contas da Receita, a correção de 4,5% significará uma queda na arrecadação do tributo de R$ 2,2 bilhões.

Derrotadas na votação do salário mínimo, as centrais sindicais agora se armam para brigar com o governo pela correção da tabela do Imposto de Renda, já que, para defender a aprovação de um mínimo de R$ 545 na Câmara dos Deputados, a equipe econômica propôs como moeda de troca um reajuste de 4,5% nas faixas de renda do IR pelos próximos quatro anos. No entanto, as centrais querem que o aumento para 2011 seja de, pelo menos, 6,47%, valor que corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 2010. "Para 2012 até 2015, vamos negociar qual será o índice", disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique. No entanto, a defasagem na tabela é bem maior até mesmo do que pedem as centrais. Estudo feito pelo Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal (Sindifisco Nacional) mostra que, entre 1995 e 2010, a correção da tabela do IR foi de 88,51%. No entanto, a inflação medida pelo IPCA acumulado no mesmo período foi de 209,36%.

Despesas médicas

Barreto também informou que o órgão intensificará o combate às fraudes com o abatimento de despesas médicas na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. Segundo ele, a Receita está aumentando as ações preventivas para evitar que sejam usados pelo contribuinte recibos frios ou indicações indevidas de pagamento para planos de saúde ou hospital.

O secretário disse que a Receita deve fazer uma campanha alertando o contribuinte sobre os riscos do uso indevido dos recibos frios. Ele disse que a Receita também está buscando identificar esse tipo de prática, como a venda de notas frias no mercado, e afirmou que a Receita conta agora com um novo instrumento, chamado Declaração de Serviços Médicos (Demed), que possibilita o cruzamento dos dados.