Receita Federal cita multas como ação rotineira de fiscalização

A secretária interina da Receita Federal, Zayda Manatta, explicou, por meio de sua assessoria de imprensa, que as autuações de empresas que vêm sendo comunicadas ao mercado financeiro fazem parte de uma ação rotineira. Segundo a secretária, não se trata de uma operação especial de fiscalização.

A MMX Mineração e Metálicos relatou mais cedo em comunicado que recebeu autos de infração da Receita, "supostamente devidos no ano base de 2007", no valor de R$ 3,758 bilhões. Na segunda-feira (07), a Natura afirmou em nota ter recebido dois autos infração que somam R$ 627,8 milhões.

Por questão de sigilo fiscal, a Receita não faz comentários sobre as autuações e destaca que os nomes das empresas estão sendo divulgados pelas próprias companhias, que têm capital aberto. A Receita informou que deve publicar o balanço de autuações até o fim do mês, quando também anunciará a estratégia de fiscalização para este ano.

A Receita observa que a fiscalização tem se aperfeiçoado nos últimos anos, principalmente com a melhora da programação e seleção dos contribuintes. De acordo com a instituição, a estratégia permite que os esforços de fiscalização sejam concentrados sobre quem realmente apresenta indícios fortes de sonegação e evasão fiscal.

Em 2012, uma das prioridades da Receita foi o combate ao planejamento tributário abusivo, feito pelas empresas para pagar menos tributos. A Receita também ampliou o foco de atuação no ano passado junto a grandes empresas, que contam com duas delegacias especiais em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Em janeiro, a Receita pretende divulgar ainda o balanço das ações de cobrança de créditos tributários em 2012, ou seja, envolvendo empresas e pessoas físicas que reconheceram ser devedoras do Fisco e que estão inadimplentes.