Doméstico
Demanda por voos no Brasil sobe 6,77% em novembro
A demanda por voos dentro do Brasil subiu 6,77% em novembro em relação ao mesmo período do ano passado, em seu 14º mês seguido de expansão e chegando ao maior nível para o mês em dez anos, informou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Azul e Avianca tiveram destaque no crescimento da demanda, com a primeira registrando alta de 35,15% no mês passado ante novembro de 2013 e a segunda alta de 14,60%. TAM, do grupo Latam Airlines, e Gol tiveram expansão de 6% na mesma base de comparação e lideram a participação do mercado, com 38,5% e 36,1%, respectivamente. A oferta de assentos pelas companhias aéreas no mês passado subiu 4,27% contra o mesmo período de 2013, terceiro mês consecutivo de expansão. A taxa de ocupação das aeronaves fechou novembro em 81,2%, ante 79,3% no mesmo mês do ano passado.
Deflagrada ontem, a Operação Voo Rasante, da Receita Federal de São Paulo, investiga 12 companhias aéreas internacionais que atuam no Brasil por suspeita de sonegação de impostos. O valor que as empresas teriam deixado de recolher de CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) pode chegar a R$ 820 milhões o que corresponde ao período de dois anos, segundo Fernando Poli, auditor fiscal da Receita e um dos responsáveis pela operação. Com a correção monetária e a aplicação de multas, o montante total cobrado pode chegar a R$ 2 bilhões. Os nomes das companhias não foram divulgados.
Ontem, as empresas tomaram conhecimento da fiscalização e foram intimadas a prestar depoimentos à Receita Federal para comprovar o pagamento do imposto, como previsto no acordo internacional. Todas as companhias aéreas internacionais que atuam no Brasil assinam dois acordos. Um prevê quais serviços podem prestar no Brasil e o outro tem o objetivo de evitar a dupla tributação, que pode ser atribuída por troca de notas entre as embaixadas ou por decreto presidencial.
A Receita Federal investiga supostas fraudes neste último caso. Pela lei, essas empresas têm isenção de alguns impostos sobre as remessas internacionais, mas são obrigadas a recolher o CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Porém, de acordo com a investigação, as companhias estariam deixando também de recolher a quantia.
A fiscalização também irá trabalhar na identificação de receitas provenientes de serviços prestados não previstos nos acordos internacionais, uma vez que as isenções tributárias só se aplicam às operações relacionadas ao tráfego internacional de passageiros.
A partir da próxima semana, as empresas terão que enviar documentos que comprovem os pagamentos do impostos e prestar os esclarecimentos à Receita.
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