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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (1º) que a Receita Federal investigou o aumento de compensações tributárias do Programa de Integração Social (PIS) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) por grandes empresas. Segundo o ministro, o uso desse mecanismo tem provocado queda na arrecadação federal nos últimos meses, e o governo quer passar um pente-fino nas operações.
“O PIB [Produto Interno Bruto] está crescendo 3%, a arrecadação não está crescendo 3%, nem perto disso. Nós tivemos que fazer uma investigação sobre o assunto, porque descobrimos que as empresas estão fazendo compensação naquela decisão de 2017 do PIS/Cofins, e que a subvenção está aumentando em relação ao ano passado”, afirmou Haddad. A declaração foi feita após o ministro se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, no Palácio do Planalto. De acordo com o ministro, esse foi o tema do encontro.
Por meio da compensação tributária, o contribuinte consegue descontos em tributos futuros para compensar tributos pagos a mais anteriormente. Em relação ao uso crescente do mecanismo neste ano, as empresas estão utilizando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2021 que definiu que a retirada do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS e da Cofins vale a partir de 2017.
O ministro evitou informar qual estratégia o governo tomará para frear o aumento na utilização da compensação tributária, informou a Agência Brasil. “Eu não posso antecipar a estratégia, tem primeiro que levar ao conhecimento do presidente, porque ele precisa validar as decisões que vamos tomar. Mas ele está preocupado, porque ele está vendo que uma coisa de 2017, tanto no Congresso como no STF, está repercutindo agora”, disse.
Haddad afirmou ainda que a Receita Federal passou dois meses, entre agosto e setembro, “investigando empresa por empresa”, até chegar ao diagnóstico do suposto uso indevido de compensações do PIS e da Cofins. “A Receita tem o direito de saber o que está sendo arrecadado e por quem. A gente foi checar inclusive no Judiciário para saber se aquele desconto estava baseado numa conta auditada no Poder Judiciário”, ressaltou.
