As consultas ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2007, ano-base 2006, foram abertas nesta segunda-feira (10) pela Secretaria da Receita Federal. Os recursos estarão disponíveis para saques no dia 17 de setembro.
As consultas podem ser feitas pela internet no site da Receita, ou pelo telefone 0300-789-0300. No quarto lote do IR, serão pagos R$ 1,19 bilhão a 1,22 milhão de contribuintes. As restituições virão corrigidas de 4,9%. Nesse lote, constam ainda 80,7 mil contribuintes com imposto a pagar, no valor de R$ 64,4 milhões, além de 204,6 mil contribuintes com saldo zero de imposto.
No primeiro lote do IR, pago em junho deste ano, 933 mil contribuintes receberam R$ 999 milhões em restituições. Em julho, a Receita pagou R$ 999 milhões em restituições a 735 mil contribuintes. Já em agosto, o valor subiu para R$ 1,36 bilhão e contemplou 1,23 milhão de contribuintes.
Ordem de recebimento
A Receita Federal lembra que a inclusão dos contribuintes com direito a restituição nos lotes obedecerá ao critério da ordem de entrega das declarações. Ou seja, quem apresentou primeiro a declaração de Imposto de Renda terá prioridade no recebimento da restituição.
Neste caso, informou a Receita Federal, terão prioridade de inclusão nos primeiros lotes de restituição os contribuintes que entregaram a declaração pela internet. Em seguida virão os que o fizeram através de disquete, ficando por último aqueles que entregaram via formulário.
A Receita Federal informou que os próximos lotes do Imposto de Renda serão pagos nas seguintes datas: 15 de outubro; 16 de novembro; e o último no dia 17 de dezembro.
Quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil ou ligar para 4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais cidades e pedir a transferência do dinheiro para qualquer banco do qual seja correntista. A consulta ao extrato de processamento da declaração poderá ser feita na internet.
A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.