A Receita Federal do Brasil (RFB) libera hoje, a partir das 9 horas, consulta ao 4.º lote residual do Imposto de Renda dos exercícios de 2010, 2009 e 2008. De acordo com a Coordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança da RFB (Codac), serão creditadas simultaneamente as restituições referentes aos lotes residuais mediante depósito bancário, para um total de 49.633 contribuintes, totalizando R$ 100 milhões. Os valores serão corrigidos pela taxa Selic.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. A Codac informa, também, que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento através do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em nome nome do contribuinte, em qualquer banco.
Automatização
A Receita anunciou ontem a implantação de um novo sistema de acompanhamento de processos (e-Processo) que permitirá ao contribuinte acompanhar pela internet o andamento de seus processos na Receita, na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
O serviço já está à disposição dos contribuintes no Portal e-Cac, ambiente de serviços da RFB na internet. O interessado que ingressar no Portal e-Cac com Código de Acesso poderá consultar a relação de processos digitais em seu CPF/CNPJ, obtendo informações sobre número, documentos constantes no processo, movimentações, histórico e tempo de tramitação de cada processo.
O sistema já permite a consulta a 170 mil processos. Até o fim do ano, a estimativa é ultrapassar os 500 mil processos. Com a novidade, a RFB espera reduzir em seis meses o prazo de tramitação dos processos que hoje chega a três anos e economizar R$ 100 milhões com a redução de uso de papéis, cartuchos e postagem de documentos.
