Empenhado em incrementar as receitas e evitar o déficit já previsto no Orçamento, o governo anunciou a implantação de uma cobrança especial para grandes devedores, em que a dívida ultrapassa R$ 10 milhões. Com as intimações, que devem ocorrer de forma imediata, a Receita Federal estima arrecadar R$ 20,6 bilhões em dívidas em atraso. Ao todo, 432 contribuintes devem ser intimados, principalmente pessoas jurídicas. São 411 casos de pessoas jurídicas e 21 de pessoas físicas. A maior parte das dívidas são antigas, que já tiveram os recursos administrativos esgotados. Caso o contribuinte não regularize a dívida, serão adotadas as medidas previstas, que incluem a inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), a exclusão de parcelamentos especiais, arrolamentos de bens e direitos, exclusão de benefícios ou incentivos fiscais, representação fiscal para fins penais, entre outros.
-
Deputados da segurança criticam "imposto do pecado" sobre armas e defendem liberdade de posse
-
Rodovia de acesso à serra gaúcha volta a sofrer com rachaduras e ondulações
-
Parlamentares de estado “campeão” de violência não apresentaram emendas para segurança em 2023
-
Maduro diz que terá vitória que “vai assombrar o mundo inteiro” nas eleições
Reforma tributária promete simplificar impostos, mas Congresso tem nós a desatar
Índia cresce mais que a China: será a nova locomotiva do mundo?
Lula quer resgatar velha Petrobras para tocar projetos de interesse do governo
O que esperar do futuro da Petrobras nas mãos da nova presidente; ouça o podcast
Deixe sua opinião