Receita vai criar centro de gestão de riscos aduaneiros

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, informou hoje que a instituição vai criar, ainda no primeiro semestre, o Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduaneiros, que terá como tarefa rastrear e coibir o subfaturamento das importações brasileiras. Segundo ele, atualmente a Receita faz essa fiscalização no varejo e em cada porto. O objetivo agora é ter um centro que faça a análise dos dados de forma centralizada permitindo à Receita usar mais a área de inteligência.

O secretário admitiu que esse novo monitoramento busca controlar a invasão de produtos chineses. Além disso, esse é um movimento coordenado com os estudos que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) vem fazendo para elevar o imposto de importação de alguns produtos. Ele explicou que, quando há aumento de alíquota, há um risco maior de subfaturamento, porque o importador tenta reduzir a base de incidência do tributo para pagar menos imposto.

O secretário disse que a Receita vai rastrear todos os produtos que possam prejudicar a produção nacional, em função da concorrência desleal. "Os produtos, tanto da China quanto de outro país, serão fiscalizados", disse o secretário, destacando que os chineses não são um mal em si. O problema é quando o preço não está correto em sua importação.

Barreto informou que essa é uma determinação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que está preocupado com a prática de preços desleais na importação. O ministro disse que o centro irá funcionar em São Paulo ou no Paraná. Ele disse que o local será definido em função da facilidade de instalação e que não necessariamente ficará em um grande centro ou perto de um porto.