Recessão leva carga tributária ao menor nível desde 2001

Afundada pela retração econômica, a carga tributária bruta brasileira - ou seja, o quanto é pago de impostos em relação ao Produto Interno Bruto - caminha para registrar, este ano, seu nível mais baixo desde 2001. É o que aponta o estudo Termômetro Tributário, elaborado pelos economistas José Roberto Afonso, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e Kleber Pacheco de Castro, doutorando em Economia pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

Eles estimam que o total de impostos e contribuições pagos pelos contribuintes brasileiros aos governos federal, estaduais e municipais chegará ao final deste ano a 33,15% do Produto Interno Bruto (PIB). “Esse resultado significaria uma queda de 0,2 ponto do produto neste ano e, ficando abaixo de 33,2% do PIB, seria o menor índice desde 2001”, afirma o estudo. Naquele ano, a carga tributária foi de 32,05% do PIB. O nível mais alto foi registrado em 2008, com 34,76%.

O Termômetro é calculado mês a mês, com o objetivo de antecipar o comportamento da carga tributária no ano. Ele toma por base os principais tributos recolhidos por União e Estados. A partir deles, é feita uma extrapolação que se aproxima da carga nacional. O resultado, alertam os pesquisadores, não é igual ao da Receita Federal, que faz uma conta semelhante. A tendência, porém, é coincidente com o dado oficial.

Impeachment

Nos 12 meses encerrados no mês de junho, a carga medida pelo Termômetro chegou a 27,42% do PIB, o que representou uma redução real de 6,7% em comparação com igual período anterior. “Essa foi a queda mais profunda desde setembro de 1992, mês em que a Câmara dos Deputados abriu o processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor”, diz Afonso. Naquele mês, o mergulho foi de 7,1%. Ele não se arrisca, porém, a fazer uma correlação entre esse episódio e o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. “É só coincidência. Mas é muito curioso”, admite.

Porém, não são poucos os especialistas que apontam o ambiente de incertezas no campo político como um fator inibidor dos investimentos e, por consequência, da própria atividade econômica. A desaceleração, por sua vez, tem impacto na arrecadação.

Mas, a exemplo de outros dados da economia brasileira, os recolhimentos de impostos também dão sinal de que bateram no fundo do poço e, em alguns casos, pararam de cair. “No caso da arrecadação federal, parece claro que se parou de afundar”, constata Afonso. “Mas, por si só, isso não significa voltar a crescer.” A recuperação, explicou ele, ainda aparece concentrada nos tributos sobre ganhos financeiros.