Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), divulgado nesta quarta-feira (5), mostra que os recursos de royalities do petróleo são concentrados em algumas regiões do Brasil e com isso acirram desigualdades e têm baixo impacto no crescimento do produto interno bruto (PIB) de várias cidades.
Dos mais de cinco mil municípios brasileiros, 902 recebem royalities do petróleo e desses apenas aqueles que têm alta renda ficam com os maiores recursos. De acordo com o pesquisador Bruno de Oliveira Cruz, os recursos arrecadados com o petróleo são desiguais e só os municípios que possuem campos de petróleo lucram. Ele informou ainda que dos cerca de R$ 14 bilhões dos recursos de royalities de petróleo, 60% são repassados para os municípios. O pesquisador disse, entretanto, que é preciso rever a distribuição do dinheiro vindo do petróleo.
A pesquisa ainda detalha repasses por estado desde 2000, lista as cidades beneficiadas, compara coeficientes com e sem royalties, agrupa beneficiados por tipo de municípios e compara experiências internacionais.
Um dos modelos de recursos de petróleo analisado foi o da Noruega, que possuiu um fundo permanente com dinheiro do lucro da venda de petróleo. De acordo com o estudo, esse fundo é gerido pelo governo e os recursos aplicados no financiamento de pensões e de aposentadorias. Outro modelo é o adotado pelo estado norte-americano do Alaska. O governo também gere o fundo e a distribuição dos recursos é definida por meio de plebiscito.
Leia mais sobre o assunto no jornal Gazeta do Povo desta quinta-feira (6).
