Os recursos previstos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para financiar a compra da casa própria a famílias mais pobres não deverão ser suficientes para atender a demanda.
Segundo reportagem publicada no jornal O Globo deste domingo, o governo promete repassar a fundo perdido, até 2010, R$ 1 bilhão por ano para que estados e municípios construam novas unidades habitacionais e promovam a urbanização de favelas.
Os pedidos registrados atualmente pelo Ministério das Cidades, no entanto, somam R$ 8 bilhões. Segundo dados do governo, estão na fila 5.200 projetos de todo o país.
A Baixada Fluminense e as favelas do Complexo da Maré são exemplos de localidades que deverão ser contempladas com o projeto.
- Os problemas na Baixa Fluminense estão entre os mais graves, com habitações precárias e falta de urbanização - disse o ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida.
Do total de pedidos enviados ao governo federal por estados e municípios, 90 propostas são das prefeituras do Rio, que somam R$ 353 milhões. Esse valor permitiria a construção de 9.580 moradias e reparos gerais, beneficiando 61.500 famílias apenas nas favelas.
Além do Estado do Rio, destacam-se entre os futuros beneficiados a Baixada Santista (SP), Manaus (AM) e as palafitas de Belém (PA).
De acordo com o ministro, as áreas mais críticas, onde há favelas e palafitas, serão priorizadas dentro do programa.
Outro quesito a ser considerado será a desobstrução de vias de acessos, como transporte ferroviário, cabeceiras de aeroportos e portos. A capacidade do município de executar a obra e a existência de algum tipo de contrapartida também serão aspectos levados em consideração.
A reportagem diz ainda que, nesta segunda-feira, secretários estaduais de todo o país se reunirão no Ministério das Cidades para expor suas demandas.
