A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu cautelarmente a concessão da Avianca Brasil para exploração do serviço de transporte aéreo público regular de passageiros e cargas. A suspensão da outorga foi publicada na edição desta segunda-feira (24) do Diário Oficial da União.
No texto, a Anac determina também "a realização de tomada de subsídios com as partes interessadas previamente à redistribuição do banco de slots alocados à Oceanair Linhas Aéreas S.A. [ou Avianca Brasil] no Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre (SBSP)". Não foram detalhados os critérios redistribuição nem o prazo para a realização da consulta pública, mas o procedimento pode inviabilizar o leilão da aérea, marcado para o dia 10 de julho. A avaliação é do analista Ilan Arbetman, da Ativa Investimentos.
Os horários e espaços para pouso e decolagem que eram ocupados pela Avianca em Guarulhos são considerados nobres e passaram a ser cobiçados por companhias do setor como Gol e Latam. Com a retirada desses slots dos ativos que vão a leilão, ele se torna bem menos atrativo, afirma Arbetman, que nesse cenário coloca em dúvida, inclusive, a manutenção do certame. "Passa a ser [oferecida] só a massa da empresa. [...] De fato essa decisão da Anac corta quase que inteiramente a atratividade do leilão e caso ele aconteça sem os slots, a meu ver, passa a ser mera formalidade", pondera o analista, uma vez que "a briga, o foco das aéreas no pleito eram os slots".
Crise na Avianca
Sediada em São Paulo, a Avianca está em recuperação judicial desde dezembro de 2018 e teve suas operações suspensas no mês de maio. A interrupção foi determinada pela Anac após informações recebidas pela área operacional da Agência e que davam conta de riscos à segurança dos voos.
A suspensão ocorreu em meio a paralisações de pilotos e comissários da aérea que cobravam a retomada do pagamento de salários e benefícios. Antes da greve dos funcionários, em abril, a empresa passou a realizar cancelamentos em série.
