Redução do superávit primário não afetará meta, diz secretário-adjunto do Tesouro

O secretário adjunto do Tesouro Nacional, Tarcísio de Godoy, comentou nesta terça-feira que embora o superávit primário de R$ 14,606 bilhões, acumulado entre janeiro e março, seja inferior em R$ 2,4 bilhões ao do mesmo período em 2005, o resultado "está em linha com a meta de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) prevista para o ano".

De acordo com o secretário, a redução se deve ao recolhimento da taxa anual de fiscalização de serviços de telecomunicações (Fistel), realizado em março, mas que será contabilizado somente em abril.

- Em 2005, tanto o pagamento quanto o efeito financeiro desse recolhimento aconteceram em março - disse.

No primeiro trimestre as receitas do Tesouro Nacional aumentaram R$ 7,3 bilhões em relação ao ano passado, chegando a R$ 99,8 bilhões. A principal razão para a elevação foi o acréscimo de R$ 6,1 bilhões em impostos e contribuições. Já os gastos se elevaram em R$ 6,9 bilhões.

De acordo com o secretário, R$ 3,3 bilhões se devem a aumento salarial e novas contratações ocorridas neste período, e R$ 3,6 bilhões referem-se a despesas com investimento e custeio da máquina administrativa. Os investimentos até março atingiram R$ 2,3 bilhões - no mesmo período em 2005, chegaram a R$ 1,3 bilhão.

Tarcísio Godoy afirmou que apesar de os gastos terem se elevado, a meta de superávit primário será cumprida. Ele ressaltou que o decreto de programação orçamentária e financeira, publicado em até 30 dias após a sanção da lei orçamentária pelo presidente da República, trará as estratégias do governo para o cumprimento da meta.

Caso a previsão de receitas não cubra os gastos, acrescentou, o governo bloqueará recursos previstos no orçamento. "O artigo nono da Lei de Responsabilidade Fiscal prevê o contingenciamento das despesas, se for verificado a qualquer momento que as receitas não serão compatíveis com as despesas", adiantou.