Reduções de ICMS compensam fim da Avianca e turbinam novas rotas aéreas

A saída de cena da Avianca, que teve suas operações suspensas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em maio, afetou a oferta de voos domésticos. Mesmo com as concorrentes ampliando suas operações, o número de assentos disponíveis caiu 2% no comparativo entre os sete primeiros meses de 2018 e 2019.

Mas, acordos assinados por governos de estado prevendo a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação por vários estados, como São Paulo, Distrito Federal, Paraná, Ceará e Rio Grande do Norte estão mudando esse cenário e, por tabela, beneficiar o consumidor, já que o combustível responde por mais de 30% dos custo das passagens.

“O Brasil é o único país no mundo que cobra um tributo regional sobre o combustível das aeronaves. Isso permite ampliar a oferta de voos e criar onde não existem”, diz Eduardo Sanovicz, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).

A oferta de voos já está aumentando nas maiores empresas. Na Latam, a segunda maior empresa em participação de mercado, a oferta cresceu 9,9% em julho, comparativamente a igual mês de 2018. E na Azul, a terceira, a alta foi maior: 23%.

Empresas criam mais voos

A Gol, que tem a maior participação de mercado em voos domésticos, avalia que a redução da alíquota é fundamental para o desenvolvimento do setor aéreo e, por consequência da economia dos estados, ao possibilitar a abertura de novas bases e a implementação de novos voos, com importante fomento ao turismo.

A empresa informou, por meio de nota, que tem trabalhado em conjunto com os administradores aeroportuários regionais para que os requisitos de infraestrutura estejam de acordo para receber voos da companhia.

No mês passado, a Gol iniciou operações para Passo Fundo (RS) e Vitória da Conquista (BA); começou a venda de passagens para seis destinos regionais no Rio Grande do Sul e anunciou voos para Punta del Este, no Uruguai.

A Latam disse estar atenta às oportunidades de mercado. A empresa vem anunciando novos voos como contrapartida à redução das alíquotas. No mês passado, a empresa aumentou em 20% o número de voos entre Natal e São Paulo e Rio de Janeiro; em Fortaleza, as operações diárias aumentaram de 20 para 25. E no Paraná, anunciou a ampliação de 17% no número de voos domésticos e um novo destino: Maringá.

Segundo a Azul, a redução do ICMS sobre o querosene de aviação é importante mecanismo para reduzir parte dos custos que as companhias brasileiras têm com combustível e, ao mesmo tempo, permite à empresa aumentar a quantidade de voos. “O acordo de ICMS é um ganha-ganha-ganha para o governo do estado, para os consumidores, e, naturalmente, para a Azul, pois, graças a ele, conseguimos investir na ampliação de voos e destinos.”

O acordo fez com que o Paraná se tornasse o terceiro maior estado em número de decolagens. No ano, foram acrescentados mais dois destinos à malha da Azul: Toledo e Pato Branco. E estuda a entrada em outros dois: Umuarama e Guarapuava.