País pouparia R$ 180 bilhões em dez anos com reforma administrativa, diz estudo

A aprovação de uma reforma administrativa poderia significar uma economia aos cofres públicos de até R$ 180 bilhões nos próximos dez anos, segundo um estudo da gestora Ryo Asset. "É um volume que começa pequeno e vai ganhando corpo a cada ano, com a aposentadoria dos atuais servidores", explica Gabriel Barros, sócio e economista-chefe da consultoria.

A reforma, segundo Barros, seria conservadora, não atingiria os direitos dos atuais servidores e só valeria a partir dos próximos concursos. O governo deveria aproveitar o momento de renovação do quadro funcional. "Se não mudar a regra agora, a atual despesa será estendida por mais 40 anos", alerta.

A ideia de uma reforma administrativa vem sendo defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas é rejeitada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que admite no máximo mudanças pontuais na legislação. A principal proposta sobre o assunto no Congresso é a PEC 32/2020, apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).

A ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, tem defendido que as regras do funcionalismo precisam de ajuste, mas não apoia o fim da estabilidade dos servidores. Uma das propostas em discussão é fatiar o pacote de medidas que envolvem o setor público, sem necessidade de apresentação de emenda constitucional.

Pressionado pelas críticas de falta de instrumentos de racionalização de gastos e corte de despesas, ministros da área econômica tiveram reunião na semana passada para discutir formas de dar resposta à demanda.

À saída, Fernando Haddad, da Fazenda, não se comprometeu com a reforma administrativa, mas disse que o governo estuda formas de modernização do Estado. Ele defendeu a aprovação do PL dos Supersalários, emperrado no Senado desde 2021, após pressão do Judiciário. "Temos conseguido avançar com muitas questões, podemos conseguir com o projeto também", disse Haddad a jornalistas.