Reforma da Petrobras vai além do combate à corrupção

A decisão da Petrobras de realizar uma enorme baixa contábil de R$ 50,8 bilhões para contabilizar ativos supervalorizados e custos relacionados à corrupção é apenas o início de uma reforma ampla e necessária para reavivar a conturbada estatal de petróleo brasileira.

Enquanto muitos estão focando nos R$ 6,2 bilhões, ou 12% da baixa contábil, relacionados com valores desviados em um esquema de fixação de preços, suborno e propina – o maior escândalo de corrupção da história do Brasil–, são os R$ 44 bilhões restantes que merecem maior atenção.

Essas baixas refletem decisões ruins de investimento, execução imperfeita, interferência política e a queda dos preços do petróleo, conforme a petroleira reconheceu em seus resultados auditados de 2014.

“As baixas contábeis mostram que a Petrobras sofre mais com a incompetência do que com a corrupção”, disse John Forman, ex-membro da diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A gestão controlada por políticos e as leis de petróleo nacionalistas, que deixam a Petrobras sobrecarregada, com uma dívida líquida que já soma R$ 282,1 bilhões, e não a corrupção, continuam a ser as maiores ameaças para a empresa.

Depois de anos de aumento dos gastos e atrasos de projetos, a Petrobras é a petroleira mais endividada do mundo, um fardo que limita a sua capacidade de realizar investimentos necessários para aumentar a produção de petróleo e gás.

“A empresa está muito alavancada”, disse Frederico Mesnik, sócio da gestora de ativos Humaitá, em São Paulo. “Precisamos de grandes mudanças, começando com a substituição da equipe de gestão em favor de nomes não nomeados politicamente.”

Mais de dois terços da baixa contábil que não está relacionada com a corrupção estavam nas refinarias Rnest e Comperj, que estavam entre os maiores projetos de infraestrutura do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), um dos carros-chefe da presidente Dilma Rousseff. Elas já custaram mais de US$ 15 bilhões cada, bem acima do orçado inicialmente, mas permanecem incompletas.

Ambas foram em frente, sem planejamento adequado, diz o Tribunal de Contas da União (TCU), em parte porque a administração enfrentou a pressão política para investir nos projetos.

Regras

Enquanto a Petrobras tenta virar a página, deixando para trás o escândalo de corrupção, também enfrenta estritas regras de conteúdo nacional que impõem altos custos e resultam em qualidade questionável.

Por exemplo, a Sete Brasil, contratada para construir 28 navios-sonda de águas profundas no valor de cerca de US$ 1 bilhão cada, está com problemas financeiros. Elas devem ser alugadas à Petrobras por mais de US$ 500 mil por dia.

Por causa dos preços mais baixos do petróleo, plataformas de perfuração estão agora disponíveis no mercado mundial a US$ 400 mil por dia ou menos. Mas a luta do governo para salvar a Sete Brasil deve prender a Petrobras à opção mais cara.

Enquanto se compromete com disciplina financeira, o novo presidente Aldemir Bendine tem procurado minimizar as restrições de investimento, levando alguns a questionar seu compromisso com reformas na empresa.

No comando da Petrobras, Bendine reduziu investimentos programados para 2015 para US$ 29 bilhões, um terço abaixo da média anual projetada para 2014-2018, e cortou para US$ 25 bilhões em 2016.

No entanto, é pouco provável que o crescimento da produção anual de 4,5% esperado para este ano e 3% para 2016 gere caixa suficiente para reduzir a dívida. E os cortes de investimentos não significam necessariamente que a empresa vai parar de gastar em projetos deficitários.