Reforma da Previdência lota agências do INSS e adianta aposentadorias

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Em meio às discussões sobre a reforma da Previdência, o número de pedidos de aposentadoria aumentou em todo o país. De janeiro a agosto deste ano, o número de solicitações no INSS em todo o país cresceu 7,9% frente o registrado no mesmo período de 2015, chegando a 1,710 milhão.

No Paraná, foram 81,7 mil pedidos de aposentadoria no primeiro semestre, com alta de 14,7% sobre igual período do ano passado. Em Curitiba, a procura cresceu 12,7%, para 24,1 mil.

Entre os motivos para o crescimento na procura, estão o debate sobre mudanças nas regras de aposentadoria, a criação da regra 85/95 – que levou muita gente a antecipar o pedido – e a greve dos servidores do INSS, que “represou” atendimentos entre julho e setembro de 2015.

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A alta procura tem inclusive congestionado agências do INSS na capital. Conforme pesquisa feita pela Gazeta do Povo na última segunda-feira (3), um contribuinte que tentasse agendar uma data para ser atendido conseguiria vaga apenas para daqui a seis meses – e somente na agência localizada no bairro Hauer. Nas demais unidades (Av. Cândido Lopes, Av. Visconde Guarapuava e Rua XV de Novembro) não há vagas disponíveis para agendamento, nem previsão de abertura de novos horários.

Ao mesmo tempo, a ansiedade em garantir o benefício vem rodeada de dúvidas e desinformação por boa parte dos contribuintes. Segundo uma pesquisa realizada em agosto pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi) em parceria com a Ipsos, 86% dos brasileiros tem pouca informação sobre como funciona o sistema previdenciário. Para piorar, 44% não acompanham as discussões sobre as mudanças nas regras da aposentadoria que estão acontecendo.

Mesmo próxima da época de se aposentar, Dorilde Dalaross, 58 anos, faz parte da grupo que não acompanha o debate sobre a reforma. De passagem no INSS para regularizar o valor da sua contribuição autônoma, a diarista não conta com as mudanças que estão por vir e espera, apenas, não perder contribuições já feitas. “A gente que tem pouco estudo entende pouco disso. Do jeito que for, vai ser. Eu só quero ver se chego lá, sabe?”, comenta Dorilde.

Segundo a mesma pesquisa, dos 54% que dizem estar cientes das discussões de reformas, 45% ouviram falar sobre aumento da idade mínima de aposentadoria, enquanto 17% citaram a elevação do tempo de contribuição.

Idade mínima

Para o guarda municipal Wilson Rodrigues de Almeida, 59, que acompanha o debate pelos jornais, a proposta de aumento da idade mínima, inclusive para servidores públicos (de 60 para 65, no caso dos homens), o coloca em alerta. “Se eu aposento agora para escapar da reforma, eu fico com uma dívida grande que estou quitando aos poucos. Se eu deixo pra aposentar depois que sanar a dívida, eu não sei se conseguirei aposentar quando eu quiser. Estou entre duas espadas”, afirma.

Sobre o aumento da idade mínima, Almeida discorda do argumento de que toda a população está vivendo mais. “Quem tá vivendo mais? Quem não precisa de auxílio, né? Eu preciso. Vou fazer 60 anos e estou enfermo. Perto dos 70 já vou estar preparando o caixão”, comenta o guarda municipal. “Eles fazem o que querem e a gente vai ter que aceitar”.

Para Eunice Alves, o momento também é de apreensão. Com 58 anos e 22 de contribuição, nas áreas de vendas e administrativa, ela tinha a intenção de se aposentar por idade, em 2018. “Agora não sei como vai ser. Foge do que eu estava planejando. Essa reforma precisa ser feita pensando em quem mais precisa”, reflete.

Ela questiona, ainda, quais as possibilidades de trabalho para as pessoas que terão de estender o tempo de contribuição. “Com mais de 60, fica limitado o que uma pessoa pode fazer, ainda mais se for trabalho físico”, comenta Eunice.

Contribuintes reclamam de demora no atendimento

Ao mesmo tempo em que correm para conseguir documentos e comprovar o tempo de trabalho, alguns contribuintes questionam a demora na espera pelo atendimento nas agências do INSS.

Segundo a assessoria de imprensa da instituição, em Curitiba, quando o tempo de espera para atendimento em qualquer serviço atinge 180 dias, o sistema não permite novos agendamentos para aquele mesmo serviço, naquela unidade específica. Essa diretriz é uma tentativa da instituição de distribuir a demanda de forma mais uniforme entre agências do INSS. O sistema volta a abrir vagas assim que o tempo de espera ficar inferior aos 180 dias.

Outro ponto levantado pela instituição que afeta o rendimento do serviço de atendimento é a grande quantidade de ‘não comparecimentos’. Só no mês de setembro, em mais de 34% dos 10.923 agendamentos na Gerência Executiva do INSS em Curitiba (que abrange Curitiba, região metropolitana e Paranaguá), o contribuinte não apareceu para ser atendido.

Agendamento de pessoas que ainda não tem condições de se aposentar também atrasa, segundo o INSS, o atendimento de quem já está apto a requerer o benefício.

No caso do fotógrafo Giovani Santos, 60 anos, a espera foi de seis meses entre o dia em que fez o agendamento – 14 de abril - até o dia agendado – 30 de setembro. Além disso, com mais de 35 anos de contribuição, segundo a própria conta, precisou ir atrás de documentos que comprovassem os quatro anos que trabalhou na Secretaria de Segurança do Estado, e que não constavam nos registros.

Segundo a assessoria de imprensa do INSS em Curitiba, parte da espera no atendimento se deve às pessoas que agendam horário para tirar dúvidas, congestionando o canal dedicado às solicitações do benefício. O contribuinte pode conseguir informações em qualquer agência do INSS, no guichê ‘Orientação e informação’, sem marcar horário.

A situação de Loudes Botim é um pouco diferente. Depois de trabalhar mais de 20 anos como diarista, sem carteira assinada, ela agendou data para dar entrada no pedido de aposentadoria por idade há dois meses, pouco antes de completar 60 anos.

“Uma moça do INSS me disse que seria melhor se eu agendasse antes de completar 60 anos. Ela disse que se eu esperasse, seria atendida só em 2017”, conta Loudes. Apesar de não ter tempo para acompanhar o debate sobre a reforma na Previdência, ela se sente aliviada em ter solicitado o benefício.