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Um dos primeiros ministros a provocar uma discussão interna no governo por diferença de discursos e ser alvo de um puxão de orelha do ministro Rui Costa, da Casa Civil, Carlos Lupi diz que pode discutir alguns pontos da Reforma da Previdência que considera desfavoráveis à população.
A declaração do ministro da Previdência foi dada em uma entrevista concedida ao jornal O Globo publicada nesta segunda (6), em que diz que Rui Costa estava “mal informado” e que a discussão fez parte do “discurso de campanha do presidente Lula e da direção do PT”.
Segundo Carlos Lupi, há pelo menos dois pontos da reforma que precisam ser discutidos, como a mudança na regra da pensão por morte e da aposentadoria por invalidez, que deixaram de ter o valor integral a partir de 2019. A mudança “é uma das mais graves da reforma”, disse.
“Quando a esposa perde o companheiro, os custos não diminuem, aumentam em até 30%. É grave porque a pessoa recebe 60% do que recebia o marido, há uma queda flagrante do poder aquisitivo da família. A redução no valor da aposentadoria por invalidez também é uma questão muito grave. Visitei todas as centrais sindicais e mudar isso é (uma posição) quase unânime entre elas”, disse.
Apesar da intenção de rever estes pontos, Lupi reconhece que não pode mudar sozinho a reforma, e que pretende levar a discussão para o Conselho Nacional da Previdência – composto por “representantes das centrais sindicais patronais, dos trabalhadores e do governo” – e outros ministérios, como Fazenda, Planejamento e Casa Civil. “Sendo consenso, o governo enviará um projeto de lei ao Congresso”, completa prevendo o início da discussão para a próxima semana.
De acordo com o ministro, a reforma não ajudou a melhorar as contas públicas como se previa inicialmente, e ainda deixou “20 milhões de brasileiros que não dão contribuição para a Previdência, o foco não foi a inclusão desses trabalhadores”.
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Fila do INSS não vai acabar, diz ministro
Por outro lado, Lupi calcula que a fila de pessoas em busca de algum benefício do INSS já soma 661 mil apenas no Nordeste, “50% da nossa fila”. “Na fila do BPC [Benefício de Prestação Continuada], tem 473 mil, e do auxílio-doença, 574 mil. Ou seja, quase um milhão depende de perícia. Por isso, o meu projeto do mutirão”, diz.
O mutirão de perícias do INSS deve começar ainda neste mês nos estados do Nordeste, diz, com a transferência de peritos das capitais para o interior, “onde tem a maior fila”.
Lupi diz que a fila aumentou neste começo de ano por conta do contingente que já estava aguardando desde o ano passado, somado às férias de servidores concentradas em janeiro e fevereiro e o fim do bônus pago em dezembro. Ele negou que a dificuldade em prosseguir com as perícias tenha a ver com a quantidade de servidores que trabalham no órgão.
“Nunca vai acabar. O parâmetro de aceitabilidade é de até 45 dias de espera. Pretendo (chegar a) isso até o fim do ano com o mutirão e o pagamento de bônus”, diz o ministro.
Juros do consignado
Ainda durante a entrevista ao jornal O Globo, Carlos Lupi comentou que pretende discutir também a redução dos juros do consignado para aposentados e pensionistas. De acordo com ele, a “taxa cobrada é alta” e que é “injusto com a área mais carente da sociedade” uma taxa de 1,80% a 2,14% ao mês.
“Só que no cartão é de 3,06%. Por que diferenciar se é o mesmo beneficiário? A garantia do próprio salário diminui quase 100% o risco”, questiona.
Lupi também pretende discutir o pagamento de um 13º salário permanente para o BPC, a idosos e deficientes, mas descartou a possibilidade do que seria um 14º, “porque é um peso muito alto”. “Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”, disse.
E afirmou, ainda, que pretende criar um cartão nacional de beneficiários idosos do INSS, uniformizando benefícios locais como passagens de ônibus, desconto em cinemas e farmácias, etc. Segundo o ministro, os bancos serão responsáveis por emitir o documento, começando com a Caixa e o Banco do Brasil em que o acordo “já está pronto”.
