Reforma não deve reduzir carga tributária, diz Alckmin

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), disse, em evento com empresários na Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), em Curitiba (PR), que a reforma tributária, em tramitação no Congresso não deverá resultar em redução da carga tributária. No ano passado, segundo a Secretaria do Tesouro, ela foi de 33,71% do PIB.

Ele também apontou que as mudanças também não devem resultar em aumento dos tributos. O objetivo, conforme ele, é a neutralidade federativa. “O que os  municípios recebem, vão continuar recebendo. Vai haver simplificação, retirada de cumulatividade e desoneração de investimento e exportação. A reforma vai trazer eficiência econômica”, destacou.

Alckmin avalia que um dos grandes entraves à economia brasileira é a complexidade do sistema tributário, ancorado em uma tributação sobre consumo, que aumenta o custo para se produzir no país.

“O mundo inteiro tem um imposto sobre consumo, que é o IVA, nós temos cinco: IPI, PIS, Cofins, ICMS, ISS. Tudo em cima de consumo. Nos Estados Unidos, o tributo sobre consumo é 20%. Lá tributa renda e patrimônio. No Brasil, 50%. Aí o país é caro, a população não consegue consumir”, explicou.

Ele ressaltou que a complexidade tributária brasileira também afeta o desempenho da indústria do país no comércio internacional. “É caro para exportar. Exporta soja, petróleo bruto e minério de ferro. Não consegue valor agregado, ficou caro, perde competitividade”, afirmou.

A simplificação das regras, de acordo com ele, vai ajudar na desburocratização. “Temos uma herança cartorial. Temos regra atrás de regra. É necessário mudar essa realidade.”

Vice diz não entender atual nível dos juros

Seguindo o exemplo de outras lideranças do governo, Alckmin disse que a atual Selic é algo difícil de se compreender. “Em 2020, com a inflação anual em 4%, estávamos com uma taxa de 2% ao ano. Agora, em 2023, com uma inflação menor do 4%, estamos com juros de 13,75%”.

Os efeitos, segundo ele, são a inibição dos investimentos em todos os setores e a dificuldade para se consumir. “Com o novo regime fiscal (que voltou a tramitar na Câmara depois de mudanças no Senado, teremos todas as condições para reduzir os juros”.