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De acordo com a Associação dos Cemitérios e Crematórios do Brasil (Acembra), a reforma tributária elevará o imposto do setor de 8,65% para 19,88%. Este aumento na carga tributária, segundo o segmento, se dá a despeito da relevância dos serviços funerários.
Segundo dados da Acembra, cerca de 1,5 milhão de pessoas faleceram no Brasil em 2022. Para atender a demanda, o setor precisa operar de forma contínua, empregando mais de 250 mil colaboradores diretamente.
Além disso, o segmento movimenta uma cadeia produtiva que inclui urnas, flores, jazigos e transporte, conforme dados da associação.
Para a Acembra, a reforma tributária desconsidera a especificidade do setor e impõe um aumento de impostos que comprometerá a sustentabilidade das empresas e o acesso da população aos serviços funerários.
Impacto será maior sobre os mais pobres
Ainda, de acordo com a Acembra, as classes C, D e E são responsáveis por 85% das adesões a planos funerários privados.
A alta nos custos dos serviços poderá inviabilizar a manutenção dos planos e levar muitas famílias a recorrerem aos serviços públicos, que já estão sobrecarregados e sofrem com falta de recursos.
“Com a elevação tributária prevista, o custo médio de um pacote funerário pode aumentar em quase 20%. Isso não é apenas um problema econômico. É uma questão de dignidade humana”, disse Cláudio Bentes, presidente da Acembra.
Governo negou impacto da reforma tributária no setor funerário
Em agosto deste ano, o presidente da Acembra desmentiu uma nota publicada pelo governo Lula negando qualquer impacto da reforma tributária sobre o setor funerário.
Na época, o aumento da carga tributária para o setor virou piada nas redes sociais. Ao reagir à divulgação, o Planalto classificou o conteúdo como “fake news”.
"Não tem nada de fake”, disse Bentes à Folha de São Paulo, na ocasião. “O Planalto diz que haverá créditos a serem abatidos dos nossos impostos e que o sistema do Simples será mantido. Mas nada disso ocorre no nosso setor”, continuou.
Segundo o presidente da Acembra, apenas 20% das empresas que operam no segmento dos serviços funerários são do Simples, que garante compensação de imposto com gastos feitos para a prestação do serviço.
