Reforma Tributária: Ex-secretário da Fazenda diz temer “jabutis” e “alcateia de lobbies”

Ao comentar sobre as discussões para a regulamentação da reforma tributária, o ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda do governo Fernando Henrique Cardoso (entre 1995 e 1998), José Roberto Mendonça de Barros, disse temer a “proliferação de jabutis” e a atuação da “alcateia de lobbies” dentro do Congresso.

As declarações foram dadas em entrevista concedida ao jornal O Estado de São Paulo (Estadão) e publicada na sexta-feira (19).

Favorável as mudanças propostas pelo governo Lula, Barros também disse que a reforma é o “único projeto transformador” em discussão no país.

Depois de elogiar pontos da reforma, como a unificação de tributos, a “redução das distorções alocativas em razão de incentivos fiscais” e o sistema automático de cobrança de impostos entre União, Estados e Municípios, o ex-secretário criticou o volume de exceções e disse que “esses processos, no Congresso, estão muito sujeitos à força de lobbies específicos”.

Questionado se acredita que a alíquota média para o IVA será mantida de 26,5% a 27%, Barros disse não ter dados suficientes para responder e voltou a criticar a atuação de lobbies no Congresso.

“O problema é que a alíquota ficou cheia e minha preocupação é o Senado piorar mais. Tenho receio de que, no Senado, haja uma alcateia de lobbies, cada um tentando arrancar um pedacinho para si. Se ocorrer isso, aí sim pode ficar ruim, o que seria lamentável”, disse.

Em outro trecho, quando perguntado sobre eventuais previsões de que o Senado promova novas alterações no texto, Barros disse torcer para que isso não ocorra, mas alertou sobre a prática de parlamentares de inserir temas diversos em projetos sobre temas específicos, os chamados “jabutis”.

“Espero que o Senado vote mais ou menos do jeito que está ou que o aprimore, porque sempre pode aprimorar. Mas meu receio é que comece a entrar mais jabutis, pois estamos num período em que há proliferação de jabutis em todas as áreas”, afirmou.