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Reforma tributária

Haddad se reúne com presidente do Senado sob crítica da oposição

Haddad
Oposição ao governo no Senado teme que discussão da reforma tributária seja acelerada como ocorreu na Câmara. (Foto: André Borges/EFE)

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Os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Simone Tebet, do Planejamento, se reúnem nesta terça (11) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para negociar a tramitação do projeto da reforma tributária aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados. O governo pretende ter um relator que tenha habilidade de negociação entre os senadores e que as discussões não se alonguem na volta do recesso parlamentar.

No entanto, a chegada do texto ao Senado com a possível aceleração da tramitação já é criticada pela oposição. Informações de bastidores apontam que as discussões na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que definiu o colegiado nesta segunda (10) com a relatoria do senador Efraim Filho (União Brasil-PB), não devem se estender por muito tempo.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) criticou a votação “apressada” na Câmara e defendeu que o texto seja discutido de forma mais ampla na CAE antes de ser encaminhado para votação em plenário. De acordo com ele, ainda há muitas dúvidas a serem respondidas pelo governo.

“Nesse texto da Câmara, não se fala em profissional liberal ou o que é que vai acontecer. Se brincar, aumenta 200%, porque tem uma série de problemas. [...]. Como é que você vai falar em uma reforma tributária, na qual o peso da prestação de serviço, 70% é mão de obra? E que tem mais de 20% de encargos em cima da folha? Vamos fazer a reforma, vamos botar mais 25%”, disse em pronunciamento na tribuna no final da tarde.

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Ainda segundo o parlamentar, o texto traz muitas questões remetidas para lei complementar, sendo que as alíquotas não são definidas no texto original e serão estabelecidas pelo Senado, considerando a situação específica de cada estado. Estes assuntos devem ser discutidos na CAE para analisar o texto e fazer as alterações necessárias.

Izalci também questionou a falta de informações compartilhadas pelo governo sobre a forma como são cobrados tributos no país. Ele defendeu que o Senado tenha acesso a todas as referências sobre segmentos que pagam impostos, alíquotas, recolhimentos, Simples Nacional, lucro presumido e lucro real. E ressaltou a importância desses dados para embasar as decisões e garantir segurança jurídica.

A crítica à tramitação do texto na Câmara e no Senado ocorreu no mesmo dia em que Haddad anunciou que o governo vai mandar a segunda fase da reforma tributária antes mesmo do Congresso terminar a tramitação desta primeira. Segundo o ministro, o projeto que vai tratar da renda será encaminhado junto do Orçamento de 2024, até o final de agosto.

“A peça orçamentária terá como pressuposto a aprovação dessas medidas pelo Congresso. Caso contrário, terá que haver restrição da peça orçamentária”, disse nesta segunda (10).

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