Lira pauta discussão da reforma tributária para esta quarta e votação na quinta-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pautou para a tarde desta quarta (5) o início das discussões do projeto da reforma tributária no plenário da casa, e pretende votar o texto em primeiro turno na noite de quinta (6).

A informação foi confirmada logo após uma longa reunião com líderes partidários pela manhã, em que ouviu as demandas dos políticos junto de críticas e sugestões de governadores.

“É importante arredondar alguns textos ainda, estamos finalizando a questão do conselho federativo que, na minha visão, tem que ser o mais técnico possível, com menos ingerência de autonomia possível. Tem que ser o arrecadador e o repassador imediato de quem é de direito de todos os tributos que serão unificados”, disse em entrevista à GloboNews.

Ainda segundo Lira, os governadores do Sul e do Sudeste, que formaram um bloco de discussão dos termos da reforma, fizeram uma reunião propositiva na terça (4), e os do Norte, Nordeste e Centro-oeste já estão chegando a um consenso sobre o projeto de formação do conselho federativo.

“Os líderes saíram colher os votos junto de seus deputados, fazer as últimas conversas”, completou o presidente da Câmara.

Enquanto estava reunido com líderes partidários, o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, recebeu os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), para acertar demandas específicas dos estados.

Tarcísio disse que apoia “em 95%” o texto do projeto, só faltando acertar a questão do conselho federativo para os repasses dos tributos que serão recolhidos com a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que deve ter uma cobrança dual, ou seja, com uma arrecadação para a União e outra para estados e municípios.

Já o governador amazonense ressaltou que não vai aceitar qualquer modificação no regime de tributação da Zona Franca de Manaus, que poderia perder arrecadação com o fim de impostos como o ICMS e IPI, principalmente.

Um pouco mais cedo, a Frente Nacional de Prefeitos criticou a tramitação do projeto, que não estabelece qual será a alíquota de cobrança do IVA e nem os percentuais de repasses do imposto para estados e municípios. As prefeituras, em especial, afirmam que não está claro quem vai definir os valores, se o governo ou as assembleias legislativas dos estados, e que isso quebraria a autonomia garantida pela Constituição.