Reforma tributária mais radical não passaria por “interesses”, diz Haddad

O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, disse nesta quarta (21) que o atual projeto da reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados pode ser aperfeiçoada no futuro, mas que vai passar agora o que for possível. A afirmação foi dada durante a participação em um seminário promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo grupo Esfera Brasil, em Brasília.

Haddad disse que tem ouvido sugestões para fazer uma proposta “mais radical”, mas que isso “não passaria” neste momento por conta de interesses que precisam ser contemplados. A discussão na Câmara está esbarrando na resistência de estados e municípios em unir impostos como o ICMS e o ISS aos cobrados pela União, como IPI, PIS e Cofins.

“A gente tem que ter maturidade para apontar a direção correta, dada com relação de forças, e impulsionar o país. Você vai ver que, naturalmente, no próximo período, poderemos fazer uma discussão muito mais atenuada sobre a questão de quais novos passos poderão ser dados”, disse em registro da Agência Brasil.

O ministro afirmou, ainda, que alguns setores da economia precisam ser tratados “essencialmente com alguma especificidade”. E ressaltou a necessidade de se fazer a reforma até mesmo por conta da regra fiscal, que “fica mais difícil” de ser gerenciada.

“O Brasil tem um sistema de justiça que gasta 2% do PIB [Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país]. Isso é quatro vezes mais do que o segundo colocado no mundo. Olhem para isso: 40% do custo do sistema judiciário é litígio tributário”, completou.

No mesmo evento, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que todos os estados precisam ser contemplados na reforma, e que vai se reunir na quinta (22) com governadores e secretários estaduais de fazenda para debater o tema.

Lira destacou que as questões relacionadas à criação do Fundo de Desenvolvimento Regional poderão ser resolvidas na reunião. Esse fundo, que está no texto aprovado pelo Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária, compensaria o fim da guerra fiscal que permite aos estados reduzir alíquotas de ICMS para atrair investimentos.

“Essa questão de fonte, dos valores, da divisão de fundo esperamos que seja resolvida ou que alternativas apareçam”, completou. A expectativa é de que o projeto seja discutido no plenário da Câmara na primeira semana de julho.